Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia elege novos desembargadores e forma listra tríplice do Ministério Público

Os magistrados Mario Augusto Albiani Alves Júnior, Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo são os novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia.

A eleição foi realizada na manhã desta sexta-feira (21/08/2015), em sessão plenária administrativa. Os novos integrantes da corte irão atuar na Câmara Especial do Extremo Oeste, sediada em Barreiras.

Os desembargadores Mario Augusto Albiani Alves Júnior e Lígia Maria Ramos Cunha Lima foram eleitos pelo critério de merecimento, enquanto que a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo foi eleita pelo critério de antiguidade.

Ministério Público

Na sessão administrativa, também foi definida a lista tríplice do Ministério Público, a partir dos seis nomes enviados pelo órgão.

Os nomes escolhidos, também por votação, foram os dos procuradores Washington Carigé, Júlio César Lemos Travessa e Márcia Regina dos Santos Virgens. A decisão sobre quem será promovido a desembargador do TJBA é de responsabilidade do governador Rui Costa.

A vaga é reservada ao Quinto Constitucional, que destina, de acordo com o artigo 94 da Constituição Federal, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados a membros do Ministério Público e advogados com mais de dez anos de carreira, indicados em lista sêxtupla pelos respectivos órgãos de classe.