
Em uma demonstração de humildade e abertura ao diálogo, o presidente Eserval Rocha enviou carta aos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o anteprojeto de Lei, entregue ao governador Rui Costa no dia 23 de setembro de 2015. O anteprojeto objetiva reorganizar o padrão remuneratório das carreiras dos servidores do TJBA.
Na avaliação do presidente, “a proposta vai facilitar a fiscalização da sociedade sobre os salários do Judiciário e trará efeitos orçamentários duradouros, que irão gerar economia aos cofres públicos da ordem de R$ 71 milhões, estimada para os três anos seguintes à implantação do novo padrão remuneratório”.
O desembargador Eserval Rocha acerva que, caso aprovado e sancionado o anteprojeto de Lei, o Tribunal poderá ampliar o quadro de servidores, melhorando o atendimento à população
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Carta do presidente Eserval Rocha aos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia
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