O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) abandonou na quarta-feira (16/09/2015) a parte final da sessão após se desentender com o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, quando o presidente deu a palavra ao representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), depois da proclamação do voto no qual Mendes se posicionou a favor do financiamento privado de campanhas políticas.

O gesto de Gilmar Mendes evidencia a falta de preparo ao expor ideias, a incapacidade de perceber que nem todos concordam com a posição que adota. A postura do ministro é um flerte com o chovinismo barato, com o discurso raso, observando que a doação financeira para o processo eletivo feita por empresas macula o princípio republicano sob o qual está submetido o sufrágio, ou seja, o processo eleitoral deve ser determinado pelos cidadãos, isso incluí o desejo pessoal de contribuir financeiramente para que o processo ocorra. Esse princípio traz equilíbrio ao jogo político e encontra amparo em diferentes segmentos da sociedade.

Ao criticar a OAB de servir de instrumento do Partido dos Trabalhadores, Gilmar Mendes, de forma indireta, também atribui os mesmos valores ao colegas ministros. Observando que se de um lado a OAB demandou, coube aos ministros decidirem. Triste momento de Gilmar Mendes.

O voto derrotado

No seu voto, Mendes criticou a OAB por ter entrado com a ação para proibir doações privadas para campanhas políticas. Segundo o ministro, a entidade criou uma articulação com o PT para que o Supremo mudasse a lei sem passar pelo Congresso. O ministro ainda afirmou que a OAB e o partido tentam envolver a Corte em uma conspirata.

Após a proclamação do voto do ministro, o secretário-geral da OAB, Claudio Pereira, subiu à tribuna para defender a entidade e afirmar que a OAB não tem vinculação partidária e atua com posição crítica ao governo. Mendes protestou  contra a decisão de Lewandowski de aceitar o pedido de esclarecimentos do representante da OAB.

O desentendimento começou após Lewandowski afirmar que o representante da entidade tinha direito à palavra. “Vossa Excelência pode deixar ele falar por dez horas, mas não fico”, disse Mendes. Em seguida, o presidente retrucou: “Quem preside a sessão sou eu, ministro”. Diante da posição de Lewandowski, Mendes abandonou a sessão.

O julgamento foi retomado hoje, depois de um ano e cinco meses parado, devido a um pedido de vista de Gilmar Mendes. Em voto proferido durante mais de quatro horas, o ministro disse que os partidos políticos devem receber apoio privado, como forma de provar que as legendas existem de fato e que têm apoio de parte da sociedade, fatos essenciais para a democracia.

*Com informação da Agência Brasil