
Em discurso proferido na noite de ontem (30/09/2015), o senador Walter Pinheiro (PT/BA) defendeu a votação de projetos que realmente sejam prioritários para o Brasil, como as propostas que favorecem a arrecadação dos estados e municípios. Ele criticou o debate realizado durante a reunião de líderes de ontem, que deixou de tratar de pautas prioritárias que poderiam garantir a retomada do crescimento do País, em detrimento da análise do financiamento de empresas a partidos e campanhas políticas.
“A reunião de líderes, na sua totalidade, tratou de uma matéria (a PEC do financiamento) que é um sinal de caminho de volta. Poderíamos ter feito na reunião um debate sobre o financiamento para fortalecer investimentos nos estados e municípios. Nada tem mais importância do que o Senado apresentar matérias para garantir o desenvolvimento de Municípios e Estados. É preciso refazer esse caminho. Isso é mais importante que eleição. Precisamos tratar de algo perene que resolva o problema de cada canto deste País”, enfatizou.
Pinheiro também lembrou que o debate sobre a PEC do financiamento eleitoral vai no caminho contrário à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional a contribuição de empresas a campanhas eleitorais . “É importante a gente voltar a traçar uma pauta prioritária do Congresso Nacional”, enfatizou ao lembrar de exemplos de pautas relevantes, como aquelas que integram o pacote da reforma do ICMs.
“Vamos voltar a atenção para reforma do ICMs, produzir algo que nos coloque diante da possibilidade de promover o desenvolvimento local. Eu acredito nisso e vou continuar insistindo nisso até o último dia do meu mandato. É nessa lógica que seguirei: a da defesa do povo que me mandou para cá para representar o meu Estado. Portanto, precisamos parar de tratar essa questão da próxima eleição como uma prioridade. O que a gente tem que cuidar aqui são as ações para as próximas gerações. Essa é a tarefa que a gente tem que fazer nesta Casa”, cobrou.
Ele destacou que foi com foco em pautas prioritárias que o Senado instalou dois colegiados importantes: A Comissão do Pacto Federativo e a de Desenvolvimento, que trabalha pautas da Agenda Brasil. “O que causa o descompasso entre o legislativo e a sociedade é a falta de qualificação da pauta de plenário”, apontou ao lembrar que ontem, mais uma vez, foi adiada a sessão do Congresso para análise de vetos.
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