TCE da Bahia julgou e apreciou 5.260 processos em 2015

Durante o ano de 2015, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) manteve os índices de produtividade que vem se registrando há alguns anos, tendo julgado um total de 943 processos e apreciado outros 4.317, nos três colegiados que compõem a Corte de Contas, a 1ª Câmara, a 2ª Câmara e o plenário, perfazendo um total de 5.260 decisões homologadas pelos conselheiros. Além disso, conselheiros e técnicos do Tribunal visitaram dezenas de municípios, escolas e órgãos públicos, proferindo palestras e fazendo apresentações, mostrando à sociedade quais são as atribuições da Corte de Contas e como os cidadãos podem contribuir para o processo de fiscalização das contas públicas, exercendo o controle social da ação dos gestores.

Para o presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, os números resultam do esforço coletivo de todos os integrantes da instituição “que têm trabalhado muito não apenas para descobrir irregularidades e coibir a corrupção nos órgãos públicos, mas também com o objetivo de orientar os gestores para evitar que tais irregularidades sejam cometidas, numa ação preventiva que visa fazer com que a administração pública aplique cada vez melhor os recursos da população”.

Como parte desta estratégia preventiva, em 2015, no programa Caravana da Ouvidoria, o TCE/BA esteve presente em 36 municípios; dentro das ações do projeto TCE em Campo, o órgão realizou 12 seminários, capacitando mais de quatro mil profissionais; e, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado, o programa Ouvidoria vai à Escola foi responsável pela visita a dez escolas da rede pública, durante as quais foram realizadas palestras para mais de 250 alunos e membros dos colegiados.

O TCE realizou 80 sessões plenárias, das quais participam todos os sete conselheiros, nas quais foram julgados 488 processos e apreciados outros 177, envolvendo desde prestações de contas e relatórios de atividades de ordenadores de despesas a auditorias, consultas, inspeções, recursos, denúncias, embargos de declaração, diligências e reclamações. Somente os itens prestações de contas e relatório de atividades representaram um total de 195 dos processos julgados.

Na 1ª Câmara, que é presidida pela conselheira Carolina Matos Alves Costa e integrada ainda pelos conselheiros Antonio Honorato de Castro Neto e João Evilásio Bonfim, foram apreciados 4.089 processos, envolvendo aposentadorias de servidores, atos de admissão de pessoal, transferência para reserva remunerada e reforma (Polícia Militar). Já a 2ª Câmara, presidida pelo conselheiro Pedro Henrique Lino e composta ainda pelos conselheiros Gildásio Penedo Filho e Marcus Presídio, foi responsável pelo julgamento de 455 processos e apreciação de 51 contratos e convênios.