Evento promovido no âmbito da elaboração do PDDU de Feira de Santana é marcado por ausência de público, baixo nível organizacional e questionáveis abordagens intelectuais

Na tarde de quinta-feira (28/01/2016), na sede da Fundação Senhor dos Passos, em Feira de Santana, ocorreu mais uma etapa para elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM). A atividade foi coordenada pelo engenheiro Cláudio Mascarenhas e promovida pela Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA), pelo Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental (GERMEN) e pelo Integra Feira, com a finalidade de lançar o programa de Capacitação do Conselho Municipal de Planejamento de Feira de Santana.

Com cerca de 30 pessoas presentes – 10 membros da equipe do PDDM, 10 membros do governo municipal e 10 membros da sociedade feirense – um dos destaques da atividade foi a significativa ausência de membros da comunidade. Esse aspecto, inclusive, foi ponto abordado por palestrantes, que afirmaram a necessidade de se verificar como a comunicação das atividades do PDDM estavam ocorrendo.

Outro ponto negativo do evento foi observado nas falas da equipe técnica do PDDM. Eram discursos estruturados de forma simplória, ambígua, e que pouco ou nada traziam de significativo ao debate sobre a elaboração do PDDM. Notadamente, os palestrantes evidenciaram pouco conhecimento sobre o município de Feira de Santana e não foram capazes de apresentar, de forma estruturada, os temas que iriam coordenar – meio ambiente, urbanismo e economia – com o processo de desenvolvimento do município de Feira de Santana e com a elaboração do PDDM. Ficou evidenciado que os palestrantes tinha pouca afinidade intelectual com a elaboração do Plano.

Observou-se, também, a existência de falhas primárias na apresentação do conteúdo. O resumido público presente não teve acesso a conteúdo impresso com síntese do tema a ser abordado. Faltou, também, síntese impressa com resumo biográfico e dados de contatos dos membros da equipe do PDDM. De forma cômica e trágica, uma das palestrantes informou que as pessoas poderiam enviar e receber informações através de um e-mail. Mas, não soube informar qual e para quem.

Todavia tenha segurado uma série de papeis organizados através de espiral de arame, a qual chamou de relatório de atividades executadas, Cláudio Mascarenhas não explicou onde e como a sociedade de Feira de Santana pode ter acesso aos dados. Ele falou, também, de um cronograma de atividades cumpridas e a serem executadas, mas foi incapaz de apresentar o “cronograma de atividades do PDDM”.

Formalidades

Lamentavelmente, a atividade pode ser objeto de questionamento jurídico. Observando que os presentes não assinaram uma ata e que não era observado, no local, uma pessoa responsável por colher as falas e transformá-las em texto no formato de ata.

Apropriação indevida

Outro aspecto extremamente negativo, e que depõe contra os organizadores da atividade, foi o fato de terem utilizado, sem autorização, diversas imagens de propriedade do Jornal Grande Bahia, produzidas pelo cientista social Carlos Augusto. Além de terem apresentado as imagens sem autorização, não concederam o crédito obrigatório. Para fechar o quadro de amadorismo, na referência da apresentação, citaram que Google Imagens era a referência dos dados. “Alguém pode emprestar aos responsáveis pelo evento o conjunto de normas da ABNT e a cópia da Lei de Propriedade Intelectual (LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998)?”.

Importante contribuição

Presente ao evento como representante do governo municipal, o secretário de Relações Interinstitucionais, Sérgio Carneiro, apresentou uma das mais importantes contribuições à elaboração do PDDM, ao entregar cópia digital dos Cadernos Feirenses. Os documentos foram publicados em 1985, durante a segunda gestão do prefeito José Falcão. Eles formam um conjunto de estudos sobre o planejamento do município de Feira de Santana.

Além de entregar os documentos, o secretário fez um apelo para que fosse encontrada uma cópia do Plano de Desenvolvimento Integrado de Feira de Santana (PDLI). O documento foi elaborado e publicado em 1969, pelo então prefeito João Durval Carneiro.

Concluindo a fala, de forma sutil, Sérgio Carneiro sugeriu que era necessário retomar esses documentos, estudá-los e apresentá-los como forma de compreender o presente, e planejar melhor o futuro.

Comprovando o baixo nível intelectual do debate, um dos palestrantes afirmou: “temos que olhar para frente, para o futuro”.

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