O vereador David Neto (DEM), durante pronunciamento na sessão legislativa desta terça-feira (05/04/2016), voltou a questionar a idoneidade da empresa MSM Consultoria e Projetos Ltda., vencedora do processo licitatório para realização do novo concurso público da Câmara Municipal de Feira de Santana. Na oportunidade, ele sugeriu a demissão do procurador da Casa, justificando que Magno Felzemburgh não impediu a participação da referida empresa no certame, mesmo sabendo que a MSM estava envolvida em irregularidades.
“Eu acredito que o nosso presidente deveria tomar logo uma medida rápida aqui e botar toda equipe que fez parte da seleção dessa empresa na Corregedoria desta Casa, e o procurador, que é contratado, demitir de ofício”, disse.
Ele informou que a sede da MSM Consultoria e Projetos “é uma casa residencial, que no fundo do imóvel só tem mato. Chegou ao meu conhecimento que nem conta bancária essa empresa tem. Eu acho que isso aí é uma situação difícil, eu acho que esta Casa tem que tomar uma medida rápida. O procurador não adianta dizer que era desinformado, porque ele é um advogado constituído, eu até o defendi quando chegou a esta Casa”, declarou o democrata.
Para David Neto, tanto o procurador Magno Felzemburgh quanto à Comissão de Licitação da Câmara “fecharam os olhos” para as irregularidades da empresa MSM. Ele disse que buscou informações junto a esses servidores, mas “ficou todo mundo já querendo me dar uma lavagem cerebral, que a empresa era direita, que a menina que veio representando a empresa era competente. Eu não estava perguntando se a menina era competente, eu estava pedindo era a documentação das empresas que concorreram a licitação”, disse.
Em aparte, o vereador Welligton Andrade (PSDB) defendeu a Comissão de Licitação, ressaltando que compete aos seus participantes apenas verificar a documentação exigida, que, segundo ele, veio correta. “Essas outras apurações, embora eu concorde com Vossa Excelência, devem fazer parte do processo pós-licitatório. Agora, a licitação em si é só verificação de documentos. Se a pessoa é competente ou deixa de ser, Vossa Excelência está certa, agora que a equipe de licitação não pode sofrer por culpa da empresa, eu entendo que não possa”, avalia o edil.
Novamente com o uso da palavra, David Neto disse que a Comissão de Licitação deu entrevistas nos meios de comunicação garantindo a idoneidade da empresa, “que a empresa tinha respaldo para realizar o concurso”, afirmou o democrata, cobrando providências por parte do presidente do Legislativo feirense, Reinaldo Miranda – Ronny (PHS).
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