Entre 2003 e 2014, o Brasil viveu uma fase de progresso econômico e social em que mais de 29 milhões de pessoas saíram da pobreza [1] e a desigualdade foi reduzida significativamente (o coeficiente de Gini caiu 11% no mesmo período, chegando a 0,515). A renda dos 40% mais pobres da população cresceu, em média, 7,1% (em termos reais) entre 2003 e 2014, em comparação aos 4.4% de crescimento da renda da população total. No entanto, a redução da pobreza e da desigualdade vem dando sinais de estagnação desde 2015.
O Brasil está atualmente passando por uma recessão profunda. Desde o início desta década, o crescimento do país desacelerou continuamente, partindo de uma média anual de crescimento de 4,5% entre 2006 e 2010 para 2,1% entre 2011 e 2014. O PIB contraiu 3,8% em 2015. A crise econômica, associada à crise política pela qual passa o país, contribuiu para a queda da confiança dos consumidores e investidores. Além disso, a queda nos preços das commodities e a deterioração do sentimento dos investidores com relação a mercados emergentes contribuíram ainda mais para o aprofundamento da crise.
O realinhamento dos preços administrados, combinados com o repasse da depreciação cambial, produziu um pico de inflação em 2015 (a inflação atingiu 10,7% em dezembro), excedendo o limite superior da meta (4,5 ± 2%). A inflação entre os preços administrados está desacelerando e provavelmente será o principal motor da desaceleração moderada que se espera para 2016. No entanto, ainda deverá manter-se acima do teto da meta para este ano.
O governo propôs algumas medidas de ajuste macroeconômico e está preparando o terreno para reformas estruturais. No início de 2015, o governo iniciou um ajuste macroeconômico centrado em um plano de consolidação fiscal ambicioso. A política monetária e a política cambial foram ajustadas para reduzir as expectativas de inflação e permitir a queda da taxa de câmbio real. A agenda de políticas incluiu também ações para impulsionar a competitividade, o investimento e a produtividade. No entanto, seguir o programa de reformas tem sido difícil, dada a dificuldade na obtenção de consenso no Congresso.
O ajuste fiscal é prejudicado pela rigidez do orçamento e pelo ambiente político difícil. Estima-se que menos de 15% das despesas seja discricionária no Brasil. Grande parte das despesas públicas é obrigatória (pela Constituição ou por outra legislação), crescendo em linha com as receitas, o crescimento nominal do PIB, ou outras regras pré-especificadas. Além disso, uma grande parte das receitas se destina à educação e à saúde. As tentativas de aprovar uma legislação para aumentar a arrecadação no curto prazo e abordar questões mais estruturais, como a reforma da previdência, têm até o momento ficado aquém das intenções do governo.
A crise levou a um ajuste significativo na conta corrente do balanço de pagamentos. Em resposta à contração do PIB e uma depreciação de 30% da moeda, o déficit em conta corrente diminuiu para 3,3% do PIB em dezembro de 2015 em comparação aos 4,3% de um ano atrás. O investimento estrangeiro direto somou 4,2% do PIB no mesmo período, financiando 132% do déficit em conta corrente. O Brasil tem mantido um nível suficiente de reservas externas, que fecharam 2015 em US$358 bilhões, ou 18 meses de importações.
As perspectivas de médio prazo do Brasil vão depender do sucesso dos ajustes atuais e da adoção de novas reformas que favoreçam o crescimento. O aumento da produtividade e da competitividade é o principal desafio para o país aumentar seu índice de crescimento no médio prazo. Com o recuo dos fatores que fomentaram o crescimento ao longo da última década – o consumo alimentado pelo crédito e a expansão do mercado de trabalho e das commodities – serão necessários mais investimentos e ganhos de produtividade para promover o crescimento.
O Brasil possui diferenças regionais extremas, especialmente em indicadores sociais – como saúde, mortalidade infantil e nutrição. Os indicadores das regiões mais ricas do Sul e do Sudeste são muito melhores que os indicadores do Norte e do Nordeste.
Apesar da redução da pobreza conquistada na última década, a desigualdade permanece relativamente alta para um país de renda média. Após garantir a cobertura universal da educação primária, o Brasil agora luta para melhorar a qualidade e os resultados do sistema, especialmente nos níveis básico e médio.
Houve grande progresso na redução do desmatamento da floresta tropical e de outros biomas sensíveis. Porém, o país ainda enfrenta desafios importantes de desenvolvimento – principalmente como combinar os benefícios do crescimento agrícola, da proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável.
Nas mais recentes negociações internacionais sobre o clima, a COP21, o Brasil desempenhou um papel essencial para alcançar o marco climático de 2015. O país demonstrou mais uma vez sua liderança na arena das negociações internacionais sobre mudança climática, corroborada pelas contribuições significativas que fez para a mitigação das mudanças climáticas em seu território. O Brasil se comprometeu voluntariamente a reduzir as suas emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020 e deve atingir esse objetivo mais cedo.
Baixe
Estratégia de parceria entre o Brasil e o Banco Mundial para o período de 2012 a 2015
[1] Medida pela linha de pobreza nacional de R$ 140 em 2012
*Análise realizada pelo Banco Mundial.
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