O chocolate voltou a ser tema de defesa da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) no plenário do Senado na terça-feira (11/04/2017). Ela falou sobre o fortalecimento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, a Ceplac, e sobre o Projeto de Lei do Senado – PLS 93/2015, de sua autoria, que exige mínimo de 35% de amêndoa de cacau na composição dos chocolates.

De acordo com a senadora, que ressaltou a importância do cacau para a Bahia, o percentual mínimo de cacau na composição dos produtos vendidos sob o rótulo de chocolate é uma questão de economia e também de defesa do consumidor.

“Essa é uma importante referência, porque fará com que nosso chocolate alcance padrão de competitividade internacional, possa garantir um chocolate de maior qualidade para nossas crianças e para a população. Garantindo no rótulo do chocolate, como nós vemos no mundo inteiro, o percentual de cacau, estamos também garantindo o direito do consumidor brasileiro a entender e a escolher aquilo que ele compra”, afirmou a parlamentar.

Na Bahia, estimam-se 60 mil agricultores que se dedicam à cultura cacaueira. O Estado é o maior produtor de cacau no País, com 54% da produção nacional, seguido do Pará, com 40%, inclusive com boas perspectivas na fabricação de chocolates gourmet, já muito considerados no mercado internacional.

CEPLAC

Em relação à CEPLAC, a senadora afirma que os servidores do órgão continuam reivindicando a reversão do atual status da instituição de pesquisa, assistência técnica e extensão rural que foi rebaixada a um departamento da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em setembro do ano passado. Esta medida do governo federal retirou a autonomia administrativa e orçamentária do órgão e, desde então, tem sido a principal bandeira dos servidores que temem o esvaziamento da CEPLAC, que acaba de completar 60 anos de atividades.

“Se é necessário reestruturar a CEPLAC – e nisso muitos concordam –  essa reestruturação passa por sua autonomia e pela revitalização do órgão, pois a subordinação ao Ministério do jeito que está inviabiliza que que o corpo técnico tenha autonomia para desenvolver projetos relacionados à produção cacaueira como sempre foi feito, em especial o apoio ao produtor rural e à agricultura familiar, características da produção do cacau em meu Estado, além do suporte à indústria moageira e ao mercado consumidor de cacau e seus derivados”, disse Lídice. A senadora pretende agendar audiência com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para levar pessoalmente as reivindicações do setor cacaueiro. “É importante colocar o cacau como uma das prioridades do Ministério”, afirmou”.