Na quarta-feira (03/05/2017), durante pronunciamento oficial sobre o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, afirmou que jornalistas atuam nas regiões mais perigosas do planeta para dar voz a populações marginalizadas. Em sua declaração, Guterres destacou que a atividade jornalística continua entre as mais arriscadas do mundo, diante de crescentes ameaças, perseguições e violações à liberdade de expressão.
Em sua mensagem institucional, António Guterres enfatizou que o mundo precisa de líderes comprometidos com a defesa da liberdade de imprensa, a fim de combater a desinformação e assegurar o direito coletivo à verdade. Segundo o secretário-geral, “uma imprensa livre promove a paz e a justiça para todos”, sendo, portanto, um pilar essencial das sociedades democráticas.
A declaração ocorre em um contexto global de aumento de medidas repressivas contra jornalistas, incluindo difamações públicas, violência física, violência sexual, detenções arbitrárias e assassinatos. O dirigente da ONU alertou para a necessidade urgente de proteção a profissionais da mídia, reiterando que “suas palavras e imagens podem mudar o mundo”.
Apelo da ONU contra a repressão e a censura
O pronunciamento também contou com a manifestação do relator especial da ONU para a liberdade de opinião e expressão, David Kaye, responsável por acompanhar a situação da liberdade de imprensa e a segurança de jornalistas globalmente. Kaye apontou que diversos líderes políticos passaram a considerar o jornalismo como um inimigo, contribuindo para um cenário de hostilidade institucional à mídia crítica.
De acordo com o especialista, a repressão governamental à imprensa configura uma crise internacional, exigindo respostas imediatas dos Estados nacionais. Entre as recomendações feitas estão:
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Cessar a “demonização” da imprensa independente;
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Libertar jornalistas presos por motivos políticos;
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Investigar com rigor todos os ataques contra profissionais da imprensa;
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Revogar legislações que violam a liberdade de expressão;
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Proteger jornalistas contra práticas de vigilância estatal indevida.
Kaye também alertou para o uso crescente de instrumentos legais e digitais voltados à supressão de conteúdos críticos na internet, defendendo a resistência à censura digital por parte de plataformas e governos.
Estrutura e independência dos relatores da ONU
Os relatores especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU atuam de forma voluntária e independente, não recebendo salários e sem vínculo institucional com governos ou organismos internacionais. Sua função é monitorar, investigar e denunciar violações aos direitos fundamentais, especialmente aqueles relacionados à liberdade de expressão, liberdade de imprensa e acesso à informação.
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