Através de Ofício Circular nº 08/2018/COJE — publicado no dia 3 de maio de 2018 (quinta-feira), no Diário Oficial do Poder Judiciário da Bahia — Paulo Alberto Nunes Chenaud, Juiz Coordenador dos Juizados Especiais, destacou a produtividade de sete magistrados, atuantes em Juizados Especiais e Turmas Recursais. A aferição da produtividade dos juízes corresponde período de outubro de 2017 a abril de 2018. Dentre os magistrados que mais proferiram decisões com resolução de mérito, destaca-se, pela quinta vez consecutiva, a atuação do juiz Claudio Santos Pantoja Sobrinho, titular da 3ª Vara do Sistema dos Juizados de Feira de Santana.
Confira a relação dos magistrados que se destacaram no período
— Varas do Sistema dos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor da Capital
Paulo César Almeida Ribeiro, atuante na 17ª VSJE Defesa do Consumidor; e
Rilton Góes Ribeiro, atuante na 7ª VSJE Defesa do Consumidor.
— Varas do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns, Trânsito e Fazenda Pública da Capital
Josevando Sousa Andrade, atuante na 1ª VSJE Fazenda Pública.
— Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da Capital
Regina Maria Couto de Cerqueira, atuante na 1ª VSJE Criminal da Capital.
— Turmas Recursais
Rosalvo Augusto Vieira da Silva, atuante na 5ª Turma Recursal.
— Varas do Sistema dos Juizados Especiais das Comarcas do Interior do Estado da Bahia
Claudio Santos Pantoja Sobrinho, atuante na 3ª Vara do Sistema dos Juizados de Feira de Santana; e
Melissa Mayoral Pedroso Coelho Lukine Martins, atuante na 1ª Vara do Sistema dos Juizados de Camaçari,
Participação no XLIII FONAJE
Os magistrados citados na publicação do TJBA participam, no período de 13 a 15 de junho de 2018, em Macapá, Amapá, do 43º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE). Durante os três dias do evento, os participantes assistem a palestras, painéis e oficinas e trocam conhecimento com colegas.
O objetivo do fórum é discutir as políticas judiciarias para aprimoramento dos juizados especiais, promover a reflexão sobre os movimentos processuais, tendentes a mitigar os critérios que formam os juizados especiais e examinar dentro dos instrumentos legais, quais os elementos que podem contribuir para garantir a efetiva justiça ao cidadão no âmbito dos juizados especiais cíveis, criminais e da fazenda pública.
