O vereador Luiz Augusto de Jesus (Lulinha, DEM), é autor do Projeto de Lei n° 103/17 que visa incluir no Calendário Oficial do Município a semana de orientação e prevenção e gravidez na adolescência e tem por objetivo levar informações aos jovens para diminuir o alto índice de gravidez precoce. A proposta foi aprovada em primeira discussão por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (30/08/2017), na Câmara Municipal de Feira de Santana e segue para ser votada em segunda discussão.
A matéria institui que seja realizada uma Semana Municipal de Prevenção, durante a semana que compreender o dia 26 de setembro, data que comemora o ‘Dia Mundial da Prevenção da Gravidez na Adolescência’, com o objetivo de conscientizar para reduzir o índice de gravidez na adolescência, combater a exclusão social decorrente da gravidez precoce, informar e sensibilizar a sociedade para a situação da jovem mãe e da paternidade precoce.
A Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência terá seminários, palestras e ações educativas na Rede Pública de Educação e de Saúde, com ampla divulgação de programas e serviços oferecidos às gestantes.
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