Depois de passar por São Paulo e Rio de Janeiro, chega a Salvador o “Diálogos Públicos Ministério Público e Sociedade: Polícia Democrática e Direito à Segurança” – um ciclo nacional de encontros que tem como objetivo promover um debate plural sobre as causas e consequências da violência no Brasil.
O diálogo na capital baiana acontece nos dias 2 e 3 de outubro e reunirá mais de 30 expositores – representantes de movimentos e organizações sociais, de operadores do sistema de justiça e segurança pública, pesquisadores, parlamentares e gestores governamentais.
A proposta do encontro é ampliar o debate sobre as causas e consequências dos altos índices de violência geral no país, da violência do Estado em particular, assim como da que atinge profissionais de segurança pública. O diálogo também pretende discutir as mudanças necessárias para o efetivo cumprimento do papel das instituições do sistema de Justiça e de segurança, tendo como marco recomendações formuladas pela Comissão Nacional da Verdade.
A rodada do evento em Salvador colocará em foco temas como a morte sistemática da juventude negra, o impacto da guerra às drogas para o aumento do encarceramento, os desafios para o efetivo controle externo da atividade policial e as condições de quem vive entre a violência do Estado e do crime.
Um painel inteiro do encontro estará dedicado a debater as ações e os impactos do programa Pacto pela Vida – política de pacificação em segurança pública instituída pelo governo do estado da Bahia. Também serão tema de reflexão os conflitos por terras de quilombolas e outras comunidades tradicionais, além de reformas estruturais para o chamado Ciclo Completo de Polícia, que trata da atuação plena dessas instituições na prevenção, repressão e investigação.
Já estão confirmadas as participações do secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa; de Vilma Reis, ouvidora da Defensoria Pública; da senadora Lídice da Mata; do cacique Tupinambá Babau, do movimento Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto, assim como de representantes do Ministério Público Estadual e Federal, da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Polícia Federal.
Realização – A série “Diálogos Públicos Polícia Democrática e Direito à Segurança” é uma realização do Ministério Público Federal (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, do Instituto Sou da Paz e do Núcleo de Estudos de Violência da USP. Na Bahia, a atividade conta com a parceria do Ministério Público Estadual e da Procuradoria da República.
Recomendações – Como resultado, os Diálogos Públicos buscam apresentar recomendações para a superação do atual cenário de violência, da ineficácia do sistema de Justiça, da letalidade estatal e da vulnerabilidade do profissional de segurança pública. Os resultados dos debates nas rodadas em São Paulo e no Rio de Janeiro – realizadas em 2016 – já estão na Carta Parcial de Conclusões, que elenca uma série de medidas para uma reforma institucional da segurança pública no Brasil. A proposta é que os debates realizados na rodada do evento em Salvador também possam resultar em recomendações para aprimorar as políticas de segurança e a atuação do sistema de Justiça.
Agenda
Diálogos Públicos Ministério Público e Sociedade: Polícia Democrática e Direito à Segurança
Data: 2 e 3 de outubro de 2017
Horário: das 9h às 18h30
Local: Auditório do Ministério Público do Estado da Bahia (5ª Avenida, n° 750, do CAB – Salvador/BA)
Programação completa no site do evento.
Mais informações: pfdc-comunicacao@mpf.mp.br / (61) 3105 6083
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