O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) denunciou hoje (07/12/2017) o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves por mais um crime de lavagem de dinheiro. Decorrente das investigações realizadas no âmbito da Operação Sépsis, a ação penal foi enviada à 10ª Vara da Justiça Federal.
Henrique Alves é acusado de ter feito transações financeiras, em 2014 e 2015, para encobrir propina paga pela Construtora Carioca, uma das responsáveis pela obra Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Se a denúncia for aceita, ele será réu por lavagem de dinheiro.
Segundo o MPF/DF, o denunciado realizou transferências/movimentações eletrônicas de uma conta titularizada por uma offshore, da qual era beneficiário econômico, para outras contas sediadas em paraísos fiscais.
De acordo com a denúncia, o ex-ministro se associou a Eduardo Cunha, Fábio Ferreira Cleto, Lúcio Bolonha Funaro e Alexandre Rosa Margotto com o objetivo de obter vantagens indevidas na concessão de recursos oriundos do FI-FGTS e das carteiras administradas do FGTS e da Caixa Econômica Federal (CEF) para diversas empresas. Esse esquema já foi denunciado e Alves é um dos corréus.
Assinada por procuradores da República integrantes da força-tarefa Greenfield, a ação penal inicialmente contextualiza o funcionamento do esquema – já denunciado – instalado no âmbito da Caixa.
Conforme a ação, a Construtora Carioca, a pedido de Eduardo Cunha, transferiu a propina para a conta titularizada pela empresa offshore Bellfield, cujo beneficiário era Henrique Eduardo Alves. O total equivalente a mais de R$1,6 milhão foi creditado na conta Bellfield, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2011.
Para os procuradores, essas informações foram confirmadas por farta documentação oficial fornecida pelas instituições financeiras internacionais, decorrente da transferência da persecução penal de Henrique Alves da Suíça para o Brasil.
Segundo o MPF/DF, os dois sócios da Carioca, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, em colaboração premiada com o MPF, confirmaram as transferências para contas no exterior.
Os procuradores da República relatam ainda que o ex-ministro, “de forma consciente e deliberada, a fim de dissimular a origem dos recursos ilícitos transferidos à offshore Bellfield”, movimentou eletronicamente seus ativos nas datas de 26.02.2014, 20.02.2015 e 30.03.2015, para contas nos Emirados Árabes Unidos (Dubai) e no Uruguai.
Com base em extratos disponibilizados pelos bancos estrangeiros, o MPF/DF verificou que Henrique Eduardo Alves transferiu quase R$ 3 milhões, “visando justamente a dificultar o rastreamento contábil dos recursos ilícitos”.
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