Em Carta Aberta — enviada na quinta-feira (25/01/2018), ao Jornal Grande Bahia — o advogado José Alberto Daltro Coelho (Beto Coelho) avaliou a terceira reinauguração do Fórum Filinto Bastos, ocorrida na sexta-feira (26), em ato solene promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Ao analisar o funcionamento do Poder Judiciário Estadual, na Comarca de Feira de Santana, o membro da Ordem dos Advogados expressou severa crítica.

Na avaliação do jurista, embora os magistrados que atuam na Comarca demonstram competência jurídica, estagiários de Direito tem atuado no lugar de servidores regulares, o que tem resultado em “uma Justiça morosa”. Além da crítica, José Alberto Coelho cobrou nomeação de magistrados para quatro varas da Comarca de Feira de Santana.

O jurista concluiu a análise do Poder Judiciário lamentando o fato da Subseção da OAB de Feira de Santana não atuar, devidamente, na fiscalização da prestação jurisdicional do poder público.

Confira íntegra da ‘Carta Aberta’

Prezados colegas advogados e povo feirense,

O Judiciário de Feira de Santana anuncia a reinauguração do Fórum Filinto Bastos, em nossa terra de Maria Quitéria e de Filinto Bastos. Reinauguração esta, pela terceira vez que ocorre, isso é que eu conheço como advogado militante há 40 anos nesta comarca.

O que necessita a Justiça feirense, máxima vênia, é de serventuários de justiça, com uma falta lamentável, uma vez que o serviço forense desta comarca funciona, atualmente, por conta dos estagiários de Direito. O clamor para um funcionamento normal e eficaz é feito pelos advogados, bem como pelo povo em geral. Não se admite uma Justiça morosa nos atuais tempos; ocorrendo, passa a ser injustiça.

Temos bons juízes nesta cidade, sem sombra de dúvidas, contudo, é notório no meio forense, como comentado pelos advogados em virtude dos funcionamentos da 3ª Vara de Família, 2ª Vara Cível, 2ª Vara da Fazenda Pública e da 2ª Vara do Juizado do Consumidor, que a morosidade da justiça as acomete especialmente. Este fato é largamente conhecido, dito por todos os militantes no meio da Justiça Feirense.

É isto o que o povo quer: uma Justiça dinâmica, sem morosidade, data vênia! Por culpa de uma fiscalização maior pela Subseção da OAB de Feira de Santana, data vênia.

Respeitosamente,

José Alberto Daltro Coelho

OAB/BA 6.151