O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira (12/04/2018), na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba, a visita dos filhos Fábio Luís, Luís Claudio e Lurian e do neto Thiago, acompanhados do advogado Cristiano Zanin Martins. Foi a primeira visita ao ex-presidente desde que ele foi preso, no dia 7 deste mês, em São Bernardo do Campo (SP).
Do lado de fora, grupos que permanecem em vigília pedindo a libertação de Lula fizeram debates e receberam parlamentares do PT, entre os quais os deputados Carlos Zarattini (SP) e Henrique Fontana (RS). Ainda para hoje está prevista a realização de um ato com a participação da presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR).
Dirigentes do PT criticam as condições em que o ex-presidente está preso, principalmente a dificuldade de visitar Lula. Na terça-feira (10), a 13ª Vara Federal de Curitiba negou autorização para a entrada de nove-governadores e três senadores na carceragem para uma visita ao ex-presidente.
Diligência
Ontem (11) a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou requerimento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para realização de diligência sobre as condições de encarceramento do ex-presidente e dos demais presos na PF na capital paranaense. O pedido será formalizado à direção da unidade.
Na Câmara dos Deputados, cinco partidos – PT, PSB, PDT, PCdoB e PSOL – pediram na terça-feira (10) a criação de uma comissão externa para acompanhar a situação de Lula na prisão. Segundo a proposta, não haveria custos para a Casa. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda não respondeu.
Nota da PF
Também ontem, a Polícia Federal divulgou nota afirmando que os procedimentos relativos à custódia de Lula “são os mesmos aplicados aos demais custodiados, salvo exceções específicas autorizadas pelo Juízo da 12ª Vara Federal de Curitiba”. Esta é a vara responsável pelas execuções penais. A nota acrescenta que o espaço em separado para o ex-presidente foi determinado por Sérgio Moro, responsável pelo processo.
De acordo com o texto, não foi aprovado “qualquer outro benefício que não se aplique aos demais custodiados que se encontram atualmente na unidade policial”. Além disso, apenas os servidores envolvidos com a segurança do ex-presidente têm contato com ele, os direitos estão sendo cumpridos e a defesa sabe da situação de Lula, acrescenta a nota.
TRF
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou embargos da defesa de Lula no habeas corpus que pedia a inclusão da oitiva com o advogado Tacla Duran no processo sobre a propriedade de imóveis em São Bernardo do Campo (SP). Tal processo é diferente daquele que resultou na condenação e prisão do ex-presidente, que envolve um apartamento no Guarujá, litoral paulista.
A defesa apontava contradições na análise do habeas corpus, que não negado antes do julgamento do mérito. Os advogados também questionavam o fato não terem sido consideradas informações prestadas pela JBS na comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para apurar denúncias de favorecimento à empresa e a políticos. O desembargador João Pedro Gebran Neto disse que não cabia ao tribunal entrar no exame de provas nesta etapa do processo.
