O secretário-geral Organização das Nações Unidas (ONU), Antônio Guterres, disse que “a credibilidade internacional, e acima de tudo a vida de milhões de pessoas”, pesam sobre os países. Antônio Guterres falava no primeiro debate da Assembleia Geral sobre a responsabilidade de proteger.
O debate desta segunda-feira (25/06/2018) foi o primeiro do órgão sobre o tema desde 2009.
Para o chefe da ONU, ainda hoje receia-se que esse princípio “possa ser usado para ações coletivas com propósitos diferentes” daqueles que foram acordados após a Cimeira Mundial sobre o assunto de 2005.
Humanidade
A responsabilidade de proteger prevê que um Estado seja o primeiro a defender os seus habitantes de atos como genocídio, crimes de guerra, limpeza étnica, crimes contra a humanidade e outros que os afetem.
Segundo esse princípio, a comunidade internacional deve apoiar esses países nessa responsabilidade com meios diplomáticos e humanitários para proteger as populações.
Guterres destacou que também há preocupações com “possíveis padrões duplos e com a forma seletiva como esse princípio foi usado no foi usado no passado”.
Desconfiança
O secretário-geral disse que por isso “é preciso debater de forma aberta e franca para acabar com equívocos e desconfiança”. Para o chefe da ONU também é preciso entendimento e apoio mais fortes à responsabilidade de proteger como uma ferramenta essencial de proteção e prevenção”.
De acordo com o secretário-geral das Nações Unidas, 45 Estados-membros ainda não ratificaram a Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio. Ele pediu que estes avancem para essa medida como “um sinal de determinação” quando é marcado o 70º aniversário da adoção dessa Convenção.
Guterres também pediu o apoio aos órgãos intergovernamentais para prevenir que ocorram atrocidades. A proposta inclui “usar melhor os meios ao dispor do Conselho de Segurança”.
Para o secretário-geral, este é um “momento de desafios extremos” em que não se deve abandonar a responsabilidade de proteger nem em palavras, nem na prática.
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