
A dissertação de mestrado de Claudia Mirella Pereira Ramos defendida do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFBA intitulada CHINELOS, MOCHILAS E ARTESANATOS: PERCEPÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM COMUNIDADES INDÍGENAS PATAXÓ DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA apresenta uma discussão relevante nos estudos das políticas sociais brasileiras ao enfocar as percepções que os povos indígenas pataxós de Porto Seguro na Bahia possuem sobre o Programa Bolsa Família. Existe por parte de pesquisadores e de movimentos sociais ligados às comunidades tradicionais o receio de que o Bolsa Família pudesse ter consequências negativas no modo de vida da população tradicional, especialmente a indígena, uma vez que essa se caracteriza por manter os laços mais sólidos com a natureza, buscando, sobretudo, garantir sua subsistência afastada das relações de troca baseadas de maneira especial no dinheiro. Segundo essas críticas, as relações de troca poderiam afetar profundamente o modo de vida tradicional seguido por essas comunidades.
A dissertação vai atrás dessa inquietação, descobrindo que as comunidades pataxós de Porto Seguro no extremo sul da Bahia utilizam os recursos recebidos do Bolsa Família no investimento e no fomento dos filhos, especialmente na educação dos mesmos. Isso é demonstrado simbolicamente na compra de mochilas e demais materiais escolares. Chama a atenção de que através do benefício, pessoas da comunidade relatam que passam a ter condições de adquirir gêneros alimentícios necessários na complementação de sua dieta alimentar além de vestimentas típicas para a região.
Por causa sol quente e do calor da região, vários indígenas relataram a compra de chinelos para o uso diário, uma vez que antes de receberem o Bolsa Família tinham que andar descalços. As crianças tinham que ir para a escola descalças, carregando os materiais escolares em uma sacola de plástico. Com o Bolsa Família isso, na interpretação deles, mudou “bastante a vida das pessoas”. Assim sendo, o calçado, a sacola e o alimento foram citados por muitos beneficiários como sendo o maior benefício do Bolsa Família na comunidade dos pataxós em Porto Seguro, especialmente para aquelas famílias que possuem filhos. Nota-se que o investimento na educação das crianças aparece como prioritários, sendo da compra de chinelos e mochilas muito citada.
Contudo, em função do investimento dos pais na educação dos filhos, o valor do Bolsa Família acaba sendo insuficiente para suprir todas as necessidades básicas. Muitos depoimentos mostram uma frustração derivada da impossibilidade de satisfazer as necessidades alimentares básicas, mesmo, depois de receber uma renda mensal e regular do benefício, uma vez que as famílias necessitam escolher entre comprar os materiais escolares ou os gêneros alimentícios. Fica evidente que o valor do Bolsa Família deveria ser bem maior para garantir o mínimo da subsistência.
Em que pese a necessidade de mais estudos desse tipo em comunidades tradicionais, o estudo de Claudia Mirella Pereira Ramos demonstra que o Bolsa Família não impacta negativamente no modo de vida das comunidades indígenas situadas no extremo sul da Bahia. Pelo contrário, ajuda muito na manutenção de suas necessidades biológicas mais elementares, tais como a alimentação e vestuário, embora continue sendo insuficiente para garantir o mínimo vital.
*Doutor em Sociologia pela Universidade de Heidelberg, Alemanha e Professor Adjunto de Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). E-mail: clovis.zimmermann@gmail.com.
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