Eleições 2018: Manifesto assinado por 152 juristas defende candidatura de Lula à presidência da República

Manifesto assinado por 152 juristas será lido nesta quarta-feira (15/08/2018) diante do TSE, onde será registrada a candidatura do ex-presidente Lula. “Em nome da democracia e da proteção dos interesses nacionais, manifestamos nosso repúdio a qualquer manobra jurídico-eleitoral que possa negar-lhe o legítimo lugar de candidato e que, por consequência, venha a impedir a realização do livre e sagrado direito de voto, amálgama de pacificação do Estado Democrático de Direito”, diz trecho do texto.

Íntegra do manifesto

Neste dia 15 de agosto, a democracia brasileira e a estabilidade institucional do país estarão dramaticamente à prova. O registro, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República representa não apenas o exercício de direitos políticos assegurados na Constituição Federal, mas, e principalmente, a reafirmação da vontade soberana e popular de tê-lo como opção de voto nas eleições de 2018.

Diante dos acontecimentos jurídico-políticos dos últimos meses e da expectativa de que algo anômalo ou excepcional possa seguir guiando as decisões da justiça, sentimo-nos convocados a alertar, em nome da democracia, que qualquer impedimento ao legítimo direito de candidatura do ex-Presidente Lula configurará indesculpável aprofundamento da crise política que já impera no país desde 2016 e que trará consequências irreparáveis para o futuro da sociedade brasileira.

Em nome da democracia e da proteção dos interesses nacionais, manifestamos nosso repúdio a qualquer manobra jurídico-eleitoral que possa negar-lhe o legítimo lugar de candidato e que, por consequência, venha a impedir a realização do livre e sagrado direito de voto, amálgama de pacificação do Estado Democrático de Direito.

Aderson Bussinger – advogado (OAB/RJ 1.511-B) e conselheiro da OAB/RJ;

Adriana Ancona da Faria. Professora umiversitaria.

Aldimar de Assis – advogado SP;

Aldiva Sales Diniz – professora universitária;

Aldo Arantes – advogado;

Alvaro de Azevedo Gonzaga – Livre Docente da PUCSP

Ana Amélia Mascarenhas Camargos-advogada e professora

Ana Lucia Marchiori – advogada;

Ana Patrícia Chaves Lima – advogada (OAB/CE 26.198);

Anderson Bezerra Lopes, Advogado

Angelita da Rosa – advogada, Procuradora Geral de São Leopoldo.

Anne Cabral – advogada e professora (OAB/PE 39.061);

Antônia de Maria Ximenes Caetano – advogada (OAB/CE 22.435);

Antônio Carlos Lopes Granado, economista

Antonio Emerson Sátiro Bezerra – advogado (OAB/CE 18.236);

Antonio José de Sousa Gomes – advogado (OAB/CE 23.968);

Armando Costa Júnior – advogado;

Aton Fon Filho – advogado

Beatriz Vargas Ramos – professora de Direito da UnB;

Camila Alves Hessel Reimberg, advogada e professora universitária;

Carlos André Barbosa de Carvalho (OAB/CE 29.514);

Carlos Eduardo Soares de Freitas – advogado e professor universitário;

Carol Proner – advogada, professora universitária;

Celso Antônio Bandeira de Mello, Professor Emérito da PUC/SP.

César Caputo Guimarães, advogado

Cesar Pimentel, Advogado

Cláudio Ferreira – advogado OAB/PE 15.020

Cleide de Oliveira Lemos – consultora legislativa aposentada;

Cleiton Leite Coutinho – advogado (OAB/SP 283.336);

Cristiane Pereira – advogada;

Danilo A. Sá Barreto de Miranda – advogado;

Deodato José Ramalho Junior – advogado;

Ecila Moreira de Meneses – professora do Curso de Direito da Estácio de Sá (Ceará), advogada e atriz;

Eder Bomfim Rodrigues. Advogado.

Edna Maria Teixeira – advogada;

Egmar José de Oliveira – advogado (OAB/GO 14.916);

Elder dos Santos Verçosa – advogado (OAB/BA 12.529);

Elisangela do Amaral Andrade Landim – advogada (OAB/CE 21.914);

Ellen Mara Ferraz Hazan – advogada (OAB/MG 4104832);

Estela Aranha, advogada

Estevão José Saraiva Mustafa – advogado (OAB/CE 23.652);

Eugenio Aragão – advogado

Fabiano Silva dos Santos, advogado

Francisca Martír da Silva – advogada (OAB/CE 9.888);

Francisco Celso Calmon Ferreira da Silva – advogado (ES) e coordenador do Fórum Memória Verdade e Justiça;

Francisco das Chagas Magalhães Lôbo – advogado (OAB/CE 20.075);

Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira- advogado

Francisco Scipião da Costa – advogado (OAB/CE 23.945);

Geane Ambrosio Alvares – advogada

Geraldo Prado. Professor Associado da UFRJ.

Giorgio Tomellin – advogado

Gisele Cittadino – professora universitária;

Gisele Ricobom – advogada, professora universitária;

Glauco Pereira dos Santos, advogado

Guilherme da Hora Pereira – advogado;

Gustavo Alencar – delegado de polícia (MA) e professor universitário;

Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, advogado

Hugo Roxo – advogado e professor;

Humberto Marcial Fonseca – advogado;

Inocêncio Rodrigues Uchôa – juiz aposentado e advogado (OAB/CE 3.274);

Isabel Cecília de Oliveira – advogada (OAB/CE 15.068-B);

Italo Hide Freire Guerreiro – advogado (OAB/CE 25.303);

Jackson Azevedo – advogado (BA);

Jane Calixto – advogada;

Jefferson Valença de Abreu e Lima – advogado (OAB/PE 20.742);

Jessica Ailanda Dias da Silva.

Joana D’arc de Sales Fernandes Jordão – OAB-PE 28.839

João Pedro Lopes de Lima – estudante universitário;

João Ricardo Dornelles – professor universitário;

Jonnas Vasconcelos – advogado (BA);

José Francisco de Siqueira Neto, advogado.

José Guilherme Carvalho Zagallo – advogado (OAB/MA 4.059);

José Maria dos Santos Vieira Junior – advogado (OAB/PA 8.762) e conselheiro seccional da OAB/PA;

Júlia Zavarize – advogada;

Juvelino Ney Strozake – advogado

Laerte Coutinho, jornalista

Larissa Ramina – Professora de Direito Internacional da UFPR

Lúcia Maria Ribeiro de Lima – advogada (OAB/AC 3.648);

Luciana Boiteux, Professora da UFRJ

Luciana Worms – advogada

Luciano Rollo Duarte, advogado em São Paulo;

Lucila Vonlya Barbosa de Assis – advogada (OAB/CR 9.189);

Lúcio Flávio de Castro Dias – advogado (OAB/DF 13.179);

Luís Carlos Moro, advogado

Luiz Fernando Pacheco, advogado

Luiz Nivardo Melo Filho – advogado;

Magda Barros Biavaschi desembargadora aposentada do TRT 4, Pesquisadora no CESIT UNICAMP

Manuel Gándara Carballido – pesquisador, professor

Marcelo Ribeiro Uchôa – advogado (OAB/CE 11.299);

Márcia Costa Misi – professora universitária;

Márcia Cunha Teixeira- Advogada

Márcio Augusto Paixão, advogado

Marcio Tenenbaum – advogado

Marco Antonio Feitosa Moreira – advogado (OAB/CE 8.664);

Marco Aurélio de Carvalho. Advogado

Margarida Lacombe – professora UFRJ

Marilia Lomanto Veloso – advogada (OAB/BA 13.556) e professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS);

Mario Madureira – advogado (OAB/RS 5.711);

Mario Soares Neto – advogado e mestrando em Direito (UFBA);

Mauro de Azevedo Menezes, advogado.

Mônica Resende – advogada (OAB/PE 12.381)

Murilo Henrique Morelli – advogado

Nasser Ahmad Allan, doutor em direito pela UFPR, advogado em Curitiba

Nayara Ayres – advogada (OAB/TO 5.743);

Neilianny Oliveira – advogada (OAB/CE 31.164);

Newton de Menezes Albuquerque – professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), do PPGD da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e advogado;