Municípios baianos participam do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável

O projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, realizado pela Associação Brasileira de Municípios (ABM), entre 2017 e 2018, por todo o Brasil, chega à Bahia, com apoio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). Com o tema Projeto pelo Fortalecimento dos Municípios para a Promoção da Agenda 2030 e da Nova Agenda Urbana, serão realizadas oficinas voltadas para capacitação de servidores de prefeituras municipais do estado. As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://bit.ly/2zlGUMG.

O encontro será realizado nos dias 7 e 8 de novembro de 2018, no auditório da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O objetivo é capacitar gestores municipais para a formulação e implementação de políticas para o desenvolvimento territorial sustentável, mediante processos participativos para a implantação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana, ambas formuladas no âmbito da Organização das Nações Unidades (ONU).

As oficinas são voltadas para municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes com IDH abaixo da média nacional. O conteúdo está relacionado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que traz 17 Objetivos e 169 metas, envolvendo temáticas diversificadas, como erradicação da pobreza, segurança alimentar e agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura e industrialização, governança, e meios de implementação.

A Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável

Projeto pelo Fortalecimento dos Municípios para a Promoção da Agenda 2030 e da Nova Agenda Urbana tem objetivos claros focados no fortalecimento das competências locais para o desenvolvimento sustentável. Segundo a ABM, a responsabilidade dos administradores municipais aumentou significativamente nos últimos anos, e os prefeitos precisam fortalecer suas equipes e ampliar a capacidade técnica para elaboração de projetos e captação de recursos.

A capacitação dos gestores municipais é imprescindível para o fomento do desenvolvimento territorial, já que são eles os responsáveis pela execução de políticas em nível local, assegurando que serviços essenciais cheguem ao cidadão. É fundamental que a atuação dos municípios dialogue com a agenda mundial e suas demandas. Assim, o projeto baseou-se no fomento das diretrizes da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Nova Agenda Urbana na gestão municipal, definida em 2016 na Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável – Habitat III, e no empoderamento das autoridades e gestores locais no sentido de torná-los protagonistas da conscientização em torno dessas agendas e de sua concretização, que têm como premissa tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis, colocando a participação cidadã como um dos fios condutores na definição das políticas.