Se antes já era um problema, agora é uma catástrofe. O BNDES se tornou um banco voltado para o desperdício do dinheiro público com a chegada do PT ao poder. Entre os protagonistas que contribuíram para essa desgraça está o ex-ministro do Planejamento e da Fazenda dos governos Lula/Dilma, Guido Mantega, principal conselheiro econômico do governo e autor da frase “estelionato eleitoral” para criticar o Plano Real, bandeira da eleição do “sociólogo” Fernando Henrique Cardoso à presidência da República.
Depois que deixou o Planejamento, Mantega foi ser presidente do BNDES, até assumir a pasta da Fazenda no lugar de Antonio Palocci, onde quebraria o recorde como o mais longevo ministro da história da República. Permaneceu tanto tempo na pasta que se tornou um dos principais protagonistas da atual crise econômica e financeira do país.
Acusado de ter realizado -juntamente com o secretário do Tesouro Arno Augustin-, as fraudes fiscais que agora aguardam julgamento no Tribunal de Contas da União (TCU), deixou o governo praticamente demitido, face sua desastrada gestão, não sem antes tentar apagar sua passagem pela presidência do BNDES.
Ao sair do banco para a Fazenda, Mantega indicou para substituí-lo o companheiro Luciano Coutinho, que utilizou os mesmos critérios para a concessão de créditos a países e empresas falidas. Ele e Coutinho, entre 2007 a 2014, praticamente destruíram o banco. Agora respondem a processos para explicar a devassa com o dinheiro público.
A dupla ainda colaborou para a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que ganharia cada vez mais importância como plataforma política. De tão badalado, conseguiu eleger Dilma Roussef sucessora de Lula.
O grande financiador do PAC foi o BNDES, cujos ativos saltaram, entre dezembro de 2008 a dezembro de 2014, de R$ 272 bilhões para R$ 871 bilhões, face a grande injeção de dinheiro do Tesouro fornecida pelos dois governos petistas. Essa expansão permitiu a maior e a mais desenfreada concessão de crédito fornecida por um banco público. Foi nessa época que o BNDES começou a fornecer recursos para algumas ditaduras, a exemplo da Venezuela e Cuba. Desta última recebeu pesos cubanos como garantia do empréstimo para a construção do Porto de Mariel.
Dinheiro para gastar era o que não faltava. Entre 2009 e 2014 o aporte de caixa do Tesouro foi R$ 450 bilhões, representando um salto de 4.500% em relação aos R$ 9,9 bilhões recebidos em 2009. Essa dinheirama representava mais de 8% do PIB e 17,3% da dívida pública federal, acima dos 3 trilhões de reais. Considerando que o governo paga juros superiores à Selic e o banco empresta dinheiro cobrando juros menores que a inflação, o povo acaba subsidiando os aproveitadores do dinheiro público numa quantia superior a 35 bilhões anuais.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, diante de tanto descalabro, resolveu abrir os sigilos do banco tão logo assuma o governo, em janeiro. Nas redes sociais ele usou a expressão “abrir a caixa-preta” para atender ao “anseio” do povo. No Twitter, escreveu: Firmo o compromisso de iniciar o meu mandato determinado a abrir a caixa-preta do BNDES e revelar ao povo brasileiro o que foi feito com seu dinheiro nos últimos anos. Acredito que esse é um anseio de todos”. Não contente com isso, acrescentou: “Vamos abrir todos os sigilos do BNDES, sem exceção. É o dinheiro do povo e nós temos que saber onde está sendo usado”.
O BNDES está sendo alvo de investigações da Polícia Federal, sendo que, em uma delas, o desfecho foi indiciar Mantega, Palocci, Luciano Coutinho e o empresário Joesley Batista, da JBS, por suspeitas de práticas altamente prejudiciais à instituição e ao Brasil. Falta pouco; menos de um mês.
*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.
