“A comunidade pode ficar tranquila, pois não haverá interrupção da prestação de serviços, no Programa Saúde da Família”, afirma o prefeito Colbert Martins Filho, em referência às investigações que estão sendo feitas, pelo Ministério Público Estadual, à cooperativa Coofsaúde, licitada pelo Município de Feira de Santana para atuar como fornecedora de mão de obra especializada nas equipes do PSF.

De acordo com o MP, a Coofsaúde, com sede em Feira, mantém contratos celebrados com diversos municípios baianos e com o Governo do Estado. A prioridade, diz o prefeito, é garantir o atendimento às milhares de pessoas que necessitam do PSF. Decisões no âmbito administrativo e jurídico referentes ao contrato da Prefeitura com a cooperativa em questão ainda estão em análise pelos órgãos municipais competentes.

Colbert diz estar “informado e consciente” da importância das investigações. E que a Secretaria de Saúde vai colaborar, no que for possível, para o esclarecimento de todos os fatos. Quanto ao futuro desta cooperativa em seu contrato com o Município, diz ele: “é certo que adotaremos as medidas legais cabíveis, mas precisamos ter a segurança de não haver nenhum prejuízo à população assistida”.

O vínculo da Coofsaúde com o Município, para fornecer mão de obra destinada as unidades do PSF em Feira de Santana, vence em março de 2019 – dentro de pouco mais de três meses. A Secretaria de Saúde já vem adotando providências para deflagrar o processo licitatório que resultará na contratação de outra prestadora dos serviços.

O caso

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram, nesta terça-feira (18/12/2018), a Operação Pityocampa. “A ação objetiva desarticular esquema criminoso de fraude a licitações e superfaturamento de recursos públicos na área de Saúde, provocados pela atuação de cooperativa no fornecimento e gestão de terceirizados do município de Feira de Santana”, informou a CGU.

A denominação da Operação

O nome Pityocampa remonta à lagarta Thaumetopoea Pityocampa, também conhecida como lagarta do pinheiro, sendo uma espécie de traça altamente destrutiva em regiões de pinhais. O pinheiro, por sua vez, compõe o símbolo do cooperativismo, denotando ideais como união, ajuda mútua e solidariedade. A escolha do nome sugere um paralelo entre a ação devastadora da lagarta na integridade da árvore e as ações perniciosas das pessoas envolvidas no esquema fraudulento da falsa cooperativa, desvirtuando o verdadeiro cooperativismo.