O edital com todas as regras para o Pro-Cultura/Esporte de 2019 já está disponível na edição do Diário Oficial desta terça-feira (29/01/2019). Os interessados em participar do programa terão até 45 dias para apresentarem o projeto, com data a contar a partir de hoje.
São sete páginas explicando as regras e aplicação dos projetos para cada categoria. No documento é possível tirar todas as dúvidas para que o proponente possa confeccionar o seu projeto da maneira correta. Além do edital, está disponível também a ficha de cadastro, o modelo de projeto, guia de orientação documental, cronograma de prazos, termo de compromisso, declaração de aceitação das normas, manual de identidade visual, modelo de prestação de contas e critérios para avaliação dos projetos.
“Os proponentes devem ler o edital. Isso vai facilitar para criar o projeto e evitar erros. Ver os detalhes para que o projeto seja aprovado”, afirmou o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, em entrevista coletiva para apresentação do programa.
Neste ano, o Pro-Cultura/Esporte vai disponibilizar R$ 640 mil para renúncia fiscal. Um aumento de R$ 120 mil em relação a edição anterior.
A iniciativa tem como objetivo promover o patrimônio material e natural; artes cênicas e música; livro e imprensa; artes visuais e artesanais; audiovisual e mídias interativas; educação e qualificação culturais; patrimônio imaterial; memória e preservação; espaços culturais; esporte amador; formação e desenvolvimento de atletas através de congressos, clínicas e workshops e de acordo com o ranking das Federações Municipais, Baianas e, Confederações Nacionais.
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