Deputado Targino Machado denuncia construção de posto de combustível ao lado de residência na Avenida João Durval, em Feira de Santana

Construção de posto de combustível na Avenida João Durval, em Feira de Santana, viola legislação municipal. Empreendimento é erguido a menos de 10 metros de habitações.
Construção de posto de combustível na Avenida João Durval, em Feira de Santana, viola legislação municipal. Empreendimento é erguido a menos de 10 metros de habitações.

O deputado estadual Targino Machado (DEM) criticou severamente a desastrosa política de uso e ocupação do solo de Feira de Santana. Na avaliação do parlamentar, o governo municipal falha e é conivente com arbitrariedades e violações à legislação Municipal, Estadual e Federal que regulamenta edificações em espaços urbanos. O que explica, em parte, o fato da cidade ser um “exemplo” de desregulação e violação do meio ambiente urbano.

“A construção de um posto de combustível na Avenida João Durval, em Feira de Santana, ao lado de uma residência, cujo térreo é ocupado por atividade comercial e o primeiro andar por apartamentos de aluguel, não obedecendo a distância mínima de 10 metros é um destes absurdos crimes provocados contra a comunidade e o meio ambiente urbano”, declarou o parlamentar.

Targino Machado disse aguardar que o Ministério Público atue com rigor averiguando o licenciamento indevido para construção de postos de combustíveis e de outras edificações realizadas em Feira de Santana.

Além dos problemas com postos de combustíveis, construções irregulares foram e estão sendo edificadas em diversos pontos da cidade. Um exemplo disso pode ser notado ao longo da Avenida João Durval. Novas e antigas edificações não obedecem a distância mínima entre a rua e o frontispício, além de avançarem sobre as calçadas, afetando a mobilidade na urbe.


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