O Ministério Público estadual acaba expediu nesta sexta-feira (01/03/2019) recomendação para que o Grupo Penha não adentre imóvel utilizado pelo Terreiro Ilê Axé Icimimó Aganjú Didè, no município de Cachoeira, e para que a Polícia Militar, em caso de nova tentativa de invasão, compareça imediatamente ao local e promova as medidas cabíveis indicadas na recomendação. O documento é assinado pelo promotor de Justiça de Cachoeira, Savio Damasceno, e pela promotora de Justiça Lívia Vaz, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e de Combate à Discriminação (Gedhdis).
O Terreiro Ilê Axé Icimimó Aganjú Didè, reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia, teria sofrido uma tentativa de invasão na última quarta-feira (27) pelo Grupo Penha, empresa do ramo de derivados de celulose, com utilização de homens armados e mediante ameaça e intimidação. Isso “às vésperas do Carnaval, ocasião em que a maioria do efetivo da Polícia Militar está alocada na capital, com risco iminente de destruição de espaços sagrados e danos irreparáveis”, pontuam os promotores.
Eles recomendaram que o Grupo Penha, que possui uma contenda antiga com o Terreiro, se abstenha de adentrar o imóvel, especialmente munidos de ferramentas, maquinário, veículos, ou qualquer outro instrumento que venha a alterar, extrair, queimar, mutilar, modificar qualquer bem, local, recurso natural ou cultural, da fauna, flora ou hídrico, afeto ao Terreiro Ilê Axé Icimimó Aganjú Didè, até o fim do processo de tombamento do terreiro e sua demarcação territorial.
Eles consideraram, para expedição da recomendação, que o Terreiro Ilê Axé Icimimó Aganjú Didè possui prova da propriedade do imóvel que ocupa, e que é frequente a grilagem de terras na região do município de Cachoeira, sendo que de forma recorrente empresas privadas utilizam-se deste artifício para invadir áreas de matriz africana pertencentes aos terreiros de candomblé.
Outro caso semelhante recente aconteceu com a Roça do Ventura. “Os invasores, não raro, utilizam-se de ameaça e intimidação, inclusive com armas de fogo”, explicam os promotores.
