A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, divulgou listas com habilitados e não habilitados ao financiamento de projetos pelo PróCultura/Esporte para este ano.
Em 2019 foram apresentados 156 projetos: 55 na área cultural e outros 54 na área de esporte foram aprovados. Outros 47 foram inabilitados – os proponentes teem cinco dias apresentar recursos.
Títulos dos projetos habilitados e nomes dos proponentes constam na Portaria 014, divulgada na edição desta quinta-feira, 28, do site http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br.
Também foram apresentados títulos e nomes dos proponentes, mais os motivos que levaram à inabilitação – o maior índice de inabilitação foi a falta de documentos.
Os projetos vão passar pelo crivo da comissão de avaliadores que, concluída esta parte, os encaminharão para o Conselho Gestor, que os submeterá ao parecer técnico – aprovando-os ou não.
A expectativa a Secel é que até o final do próximo mês todas as etapas do PróCultura/Esporte sejam concluídas, com a liberação do certificado, aumentando o período de captação de recursos, facilitando a busca por financiamento dos projetos.
Neste ano, a dotação disponibilizada pelo governo do prefeito Colbert Martins Filho será de R$ 640.433, em renúncia fiscal, cerca de cem mil reais a mais do montante do ano passado. Esgotado este valor a captação será encerrada.
A Secretaria da Fazenda será o órgão fiscalizador do limite disponibilizado para este exercício fiscal. A captação poderá ser feita até 20 de dezembro.
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