Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia concede Selo Diamantina ao desembargador Baltazar Miranda Saraiva

TJBA concede Selo Justiça em Números, categoria Diamante, ao desembargador Baltazar Miranda Saraiva, em decorrência do trabalho de excelência desconvido na presidência da 5ª Câmara Cível.
TJBA concede Selo Justiça em Números, categoria Diamante, ao desembargador Baltazar Miranda Saraiva, em decorrência do trabalho de excelência desconvido na presidência da 5ª Câmara Cível.

O desembargador Gesilvado Britto, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), concedeu, no dia 12 de fevereiro de 2019, ao desembargador Baltazar Miranda Saraiva, o Selo Justiça em Números, categoria Diamante. A certificação do Tribunal é uma forma de reconhecimento público pelo elevado desempenho do magistrado na prestação jurisdicional, ao atuar como presidente da 5º Câmara Cível.

Nesta segunda edição do Selo Justiça em Números do TJBA, 16 unidades alcançaram a categoria Diamante, nove da capital e sete do interior do estado. Ao todo, foram contempladas 233 serventias. Além da categoria Diamante, foram premiadas 141 unidades na Categoria Ouro, 35 na Categoria Prata e 41 na Categoria Bronze.

A premiação levou em consideração a Taxa de Congestionamento apurada no ano 2018, após as exclusões realizadas na forma preceituada pelo art. 10 do Decreto Judiciário nº 798/2018, que institui e estabelece os critérios e regras referentes ao programa de reconhecimento a Magistrados e Servidores lotados nas unidades mais produtivas.


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