A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco julgar hoje (25/06/2019) um habeas corpus para analisar a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ontem (24), o ministro Gilmar Mendes, que pediu vista do processo que trata da questão, solicitou adiamento do caso, mas voltou atrás no início da sessão desta tarde e entendeu que a liberdade de Lula deve ser analisada.
O pedido para que o caso seja julgado nesta tarde foi feito pelo advogado Cristiano Zanin, representante de Lula. Ao concordar em votar a questão, Gilmar Mendes adiantou que deverá propor a concessão de uma liminar para soltar o ex-presidente até que o STF decida o caso definitivamente. Neste momento, os ministros decidem se a manifestação de Gilmar será acolhida.
“Diante do congestionamento da pauta, eu havia indicado o adiamento, mas tem razão o nobre advogado quando alega o alongamento desse pedido de prisão diante da sentença e da condenação, que foi confirmada em segundo grau no Tribunal Regional Federal. O que eu me abalançaria a propor, como fizemos em outros casos, é conceder medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa deliberação concreta nesta Turma”, afirmou Gilmar.
Autorizado pela maioria dos ministros da Turma a falar na tribuna a respeito do habeas corpus contra a decisão de Fischer, do STJ, Cristiano Zanin Martins pediu que, caso o julgamento não seja concluído nesta terça-feira, uma liminar seja concedida para que Lula aguarde a decisão fora da prisão.
Lula está preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, depois de ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).
Os recursos
Dois habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devem ser julgados hoje pela 2ª Turma do STJ. Um deles, o 165.973, questiona uma decisão unilateral do ministro do STJ Felix Fischer. O outro, de número 164.493, pede a suspeição de Sergio Moro como julgador de Lula.
*Com informações da Revista Veja, Jornal Estadão e Agência Brasil.
