Um estudo divulgado nesta terça-feira (16/07/209) pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos de Brasília (Inesc) apresentou um retrato dos setores mais atingidos pelo contingenciamento de R$ 31 bilhões no orçamento federal, até junho.
Com base nos dados do Portal de Orçamento do Senado (Siga Brasil), o levantamento mostra que as áreas mais atingidas pelos cortes de Bolsonaro foram educação, defesa nacional, habitação, as estatais brasileiras e os direitos de cidadania.
Estatais
A rubrica orçamentária com maior percentual de corte foi a de “Encargos Especiais”, que responde por 27% de tudo o que foi contingenciado, ou R$ 8,1 bilhões.
O nome genérico, classificado como “gastos governamentais não finalísticos”, se relaciona vários tipos de despesas, entre elas a participação acionária do governo empresas estatais – que foram as que mais perderam nessa rubrica.
Segundo o Inesc, as empresas atingidas foram a Infraero, a Eletrobrás, a Emegepron, a Telebrás, aPré-Sal Petróleo, as Companhias Docas do Rio Grande do Norte e de São Paulo e os Correios.
A Eletrobras, estatal responsável pelo sistema elétrico, está na mira do projeto de venda do patrimônio nacional e sofreu um corte de R$ 3,5 bilhões.
Educação
A educação foi a segunda que mais perdeu: 18,81% do total contingenciado pelo governo, ou R$ 5,8 bilhões. Alguns programas da área tiveram repasse zero no período, ou seja, não receberam um tostão do previsto no orçamento.
Entre eles, está o “Apoio à Infraestrutura de Educação Básica”, relativo à implantação de projetos esportivos, e a “Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior” – destinada a garantir a frequência de indígenas, quilombolas e estudantes de baixa renda nas universidades.
Também tiveram 100% de contingenciamento a Educação de Jovens e Adultos (EJA), a educação profissional e rubricas ligadas aos exames de avaliação da Educação Básica.
Defesa
Outro setor com grande percentual de corte é a Defesa Nacional: 18,79%. Nesse caso, segundo o Inesc, o foco não é o gasto com pessoal, mas sobre investimentos em material bélico.
Habitação
Em relação ao que estava previsto para cada área, o setor que mais perdeu foi o da Habitação – que teve nada menos do que 90,64% de seus recursos contingenciados.
Em números: dos R$ 200 milhões programados, apenas R$ 20 milhões foram liberados. Tal medida significou a paralisação do Programa Minha Casa Minha Vida
Direitos de Cidadania
Também foi muito atingida a rubrica dos “Direitos da Cidadania”, com cortes 27% sobre seu orçamento original.
Incluem-se nesta rubrica políticas de defesa de minorias e setores vulneráveis da sociedade, comomulheres, população indígena e negra, migrantes, consumidores e pessoas com deficiência.
Os programas de “Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas”, por exemplo, tiveram corte de 32,86%.
*Com informações do Brasil de Fato.
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