O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu que a Câmara e o Senado construam um acordo para que os jornais não sejam inviabilizados pela Medida Provisória 892/19, assinada nesta terça-feira (06/08/2019) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Maia disse não acreditar que a MP tenha sido uma retaliação à imprensa, mas afirmou que a medida pode prejudicar os jornais.
A MP 892 permite que empresas publiquem seus balancetes no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou do Diário Oficial (DOU), em vez de veículos impressos. Os jornais poderão perder receita com essa medida, já que, antes da edição da MP, a legislação exigia que os documentos fossem divulgados na imprensa oficial e em jornal de grande circulação.
Liberdade de expressão
Maia negou que a imprensa esteja atacando o presidente da República e defendeu a liberdade de expressão. “Acho que a imprensa não está atacando ele [Bolsonaro], está divulgando notícia, se é contra ou a favor é a avaliação que cada um de nós temos que fazer”, declarou.
“Minha preocupação é que o papel jornal ainda é um instrumento da divulgação da informação, da garantia da liberdade de imprensa e de expressão da nossa democracia. Retirar essa receita dos jornais da noite para o dia não parece a melhor decisão”, afirmou o presidente da Câmara.
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