Nesta segunda-feira (19/08/2019), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti palestra durante abertura da 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em Salvador. Com o tema “O Judiciário em face da Violência Doméstica”, o magistrado aborda questões importantes para a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica.
A exposição acontece no auditório do edifício-sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A abertura da 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa está prevista para acontecer no período da tarde, das 14h às 17h.
A iniciativa busca sensibilizar magistrados, servidores e demais membros da sociedade sobre a necessidade de tratar, com agilidade e responsabilidade, casos que envolvam a violência doméstica.
Na ocasião, além da Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJBA, participa como moderadora dos debates a Promotora Danielle Martins da Silva, da 1ª Promotoria de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Distrito Federal.
Idealizado pela Coordenadoria da Mulher, o evento é promovido por meio da Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia, unidade coordenada pela Juíza Assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais (AEP II).
Perfil profissional
Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti, é Professor de Direito Processual Penal no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), na Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios e na Pós-Graduação do Damásio Educacional. Ele é autor de dezenas de artigos e livros jurídicos, a exemplo de “Processo penal pensado e aplicado”, 2004; “A Proibição de Dupla Persecução Penal”, 2008; “Garantias Processuais nos recursos criminais”, 2013 (2ª edição); “Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas”, 2018 (4ª edição).
