A Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon-FSA), órgão da Prefeitura de Feira de Santana, está recolhendo cópias de notas fiscais de compras recentes feitas por postos de combustíveis com o objetivo de analisar se houve abuso na variação dos preços verificados nas bombas nos últimos dias.
As empresas devem apresentar as notas fiscais solicitadas, sob pena de serem notificadas e ter que apresentar defesa ao Procon, que não pede a apresentação das planilhas.
Os documentos serão encaminhados para o Departamento Jurídico do órgão de defesa do consumidor, que fará as devidas avaliações e análises, segundo o fiscal Adonilson do Nascimento, que estava acompanhado pela fiscal Dilma Ferreira.
Até na semana passada, o litro de gasolina comum em Feira de Santana foi vendido até R$ 3,80. Hoje, o preço nas bombas chega a R$ 4,60. Aumentos também foram verificados no etanol e no diesel.
“O Procon quer saber, com base em análise das notas fiscais, o por que deste aumento, se pode ou não ser caracterizado como abusivo”, diz o chefe da Fiscalização, Camilo Cerqueira. Se confirmado, o órgão vai tomar as devidas providências.
Numa nota fiscal apresentada, datada de 27 de julho, consta que o litro gasolina entregue pela distribuidora ao posto por R$ 3,74. O gerente explicou que a empresa paga mais sete centavos por litro transportado.
Ele ainda disse que os postos de bandeira – como são chamados os que são abastecidos pelas grandes distribuidores, tem meta mensal a ser batida – no caso deste são 90 mil litros de gasolina. Se não for atingida, o posto sofre sanção.
