O processo de incorporação da Fundação Coelba de Previdência Complementar (FAELBA), entidade fechada de previdência privada patrocinada pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, à Néos Previdência foi debatido em audiência pública, proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), nesta quarta-feira (25/09/2019), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A Fundação Coelba de Previdência Complementar (FAELBA) é uma entidade fechada de previdência privada patrocinada pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA) e tem o objetivo garantir a suplementação dos benefícios previdenciários aos participantes. No ano de 2018, após a publicação da Portaria nº 727, de 30 de julho de 2018, foi aprovada a constituição e funcionamento da Néos Previdência Complementar, que pretende, posteriormente, incorporar a FAELBA.

Para o deputado, a audiência teve como objetivo debater as consequências dessa fusão e a repercussão na vida dos assistidos.

“Os trabalhadores desse seguimento tem um fundo de pensão muito redondo, seguro, e estão apreensivos com a possibilidade desse fundo de pensão que se chama FAELBA ser incorporado a outro fundo de pensão, junto às outras empresas do Nordeste e trazer consequências negativas dessa mudança, por isso o debate é extremamente importante”, afirmou.

“São cerca de 8 mil pessoas entre ativos e aposentados, então é um universo muito grande e isso repercute em vários aspectos, desde a segurança dos que estão aposentados, e também dos trabalhadores que estão na ativa para o planejamento futuro da sua previdência complementar”, complementou Robinson.

Augusto Reis, diretor de seguridade da FAELBA, disse que “o objetivo é buscar um modelo único de previdência complementar, facilitar a mobilidade de empregados, reduzir os custos administrativos, buscar uma eficiência em uma única entidade de previdência complementar”. Segundo ele, “quando unifica, dá mais poder de negociação para o indivíduo”.

O representante da associação dos aposentados da Coelba, Antônio Augusto Pereira, questionou a incorporação e a falta de transparência e diálogo no processo.

“A FAELBA é uma conquista de nós trabalhadores. Não temos acesso a nada e não nos chamam para nenhum debate, inclusive foi criada uma comissão para debater o tema ‘Fundação Néos’ sem a participação ou conhecimento da Associação dos Aposentados da Coelba, nem dos integrantes do Conselho Deliberativo da FAELBA, nem do Diretor de Seguridade da FAELBA, eleitos pelos assistidos e participantes”, criticou.

A representante da Neoenergia, Elisa Melo, se colocou à disposição para esclarecer as dúvidas dos aposentados e trabalhadores na ativa. “Entendo a importância da participação da categoria no debate, vou colher as reivindicações e levarei para a diretoria”, disse.

Entre os encaminhamentos sugeridos pelo deputado Robinson Almeida, ficou definido a criação de uma comissão de acompanhamento de incorporação da FAELBA à Néos Previdência.

Além de deputados estaduais, estiveram presentes também, representantes da Neoenergia, diretor de seguridade da Faelba, representante dos assistidos no Conselho Deliberativo da Faelba e trabalhadores e aposentados da Coelba, o sindicato dos eletricitários (Sinergia) foi convidado, mas não compareceu ao evento.