A Petrobras anunciou, na noite desta quarta-feira (18/09/2019), reajuste nos preços da gasolina e do óleo diesel. Os novos valores passam a valer nesta quinta-feira (19) nas vendas de refinarias para distribuidoras.
O litro da gasolina foi reajustado em 3,5% e o do diesel, em 4,2%. Para o consumidor final, porém, sobre esses valores, serão acrescidos encargos tributários e trabalhistas e as margens de lucro dos postos de combustíveis.
Na última segunda-feira (16), a Petrobras divulgou nota sobre o bombardeio de refinarias na Arábia Saudita, responsável pela produção de 5% do petróleo mundial, o que gerou uma imediata elevação dos preços dos combustíveis no mundo. A estatal informou, na ocasião, que continuaria monitorando os preços do petróleo e não faria um ajuste de forma imediata.
O último reajuste da gasolina no Brasil havia sido em 5 de setembro e o do diesel, em 13 de setembro. Em sua página na internet, a Petrobras explica como funcionam o mecanismo e as decisões de formação de preços dos combustíveis por ela vendidos.
“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica, em nota, a estatal.
Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. “Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis.”
Paridade de preço com dólar
Os valores de gasolina e diesel vendidos pela Petrobras às distribuidoras têm como base a paridade de importação, formada pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos para importadores, como transporte e taxas portuárias.
Mas desde uma histórica greve dos caminhoneiros, em maio do ano passado, a empresa vem buscando evitar repassar a volatilidade do mercado externo para os clientes.
“O ajuste que ela fez (no diesel) está muito próximo do que reflete a paridade de importação no mercado internacional agora. Então está equalizando as condições de mercado, está seguindo as condições de mercado”, afirmou o chefe da área de óleo e gás da consultoria INTL FCStone, Thadeu Silva.
Apesar da alta da gasolina, Silva calcula que o combustível tenha ainda uma defasagem de cerca de 0,12 real por litro em relação à paridade de importação.
O ataque às instalações da Aramco chegou a retirar de operação 5,7 milhões de barris por dia em capacidade, mas depois a empresa informou que grande parte já foi restabelecida e que a produção total será rapidamente restaurada.
A tensão no Oriente Médio segue elevada, após o ministro da Defesa saudita mostrar destroços de drones e mísseis, dizendo que são evidências “inegáveis” de agressão iraniana.
Os repasses dos reajustes aos consumidores finais dependem de vários fatores, como margens de distribuidoras e revendedoras, tributos e mistura de biocombustíveis.
ANP diz que está atenta a cobranças abusivas de combustíveis; Agência pode penalizar postos que praticarem aumentos injustificados
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, por meio de nota, que está “atenta” para possíveis cobranças abusivas por combustíveis no Brasil. A cotação internacional do petróleo sofreu uma alta depois de ataques a uma refinaria na Arábia Saudita, na semana passada.
Segundo a nota da ANP, os preços no Brasil são “livres, por lei, em todas as etapas da cadeia: produção, distribuição e revenda. Diante de denúncias de preços abusivos, a ANP faz ações de campo para confirmar essas suspeitas. Quando constata a prática de preços abusivos, a agência atua em conjunto com os Procons para penalizar os infratores”.
Na última segunda-feira (16), a Petrobras divulgou nota informando que também está monitorando a cotação internacional do petróleo, mas que, até aquele momento, não havia previsão de reajustar o preço dos combustíveis.
Distrito Federal
No Distrito Federal, o Procon está notificando hoje os postos que estão comercializando o litro da gasolina acima de R$ 4,22. O parâmetro para a notificação segue o preço médio praticado para o produto na capital, de acordo com a ANP, entre os dias 08/09 e 14/09/2019. Os postos notificados têm 10 dias para prestar esclarecimentos sobre a justificativa do aumento repentino nos valores da gasolina e do diesel desde o dia de ontem (17), sob risco de sanção por aumentos abusivos.
De acordo com o Procon, uma equipe de atendimento do órgão está de plantão pelo e-mail 151@procon.df.gov.br para receber denúncias de consumidores. O órgão pede que a denúncia seja encaminhada com foto da tabela de preços dos produtos e endereço do estabelecimento. Todas as denúncias serão averiguadas e o consumidor terá sua solicitação atendida no prazo máximo de 24 horas, após formalização da denúncia.
*Com informações da Agência Brasil e Agência Reuters.
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