O orçamento previsto pelo Governo Bolsonaro para investimento em infraestrutura de transporte em 2020 será o menor em 16 anos. Estão estimados R$ 5,29 bilhões no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) do próximo ano, para investimentos pelo Ministério da Infraestrutura, em todas as modalidades de transporte. O valor está 31,1% abaixo do autorizado para 2019 (R$ 7,68 bilhões). Esse cenário de retração já ocorre desde 2010, com queda de 57,3% nesse período. Desde 2004, quando o valor foi R$ 4,75 bilhões, a área de infraestrutura não havia recebido tão baixo investimento.
Confirmado esse montante, especialmente as rodovias tendem a sofrer as consequências. Historicamente, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) é responsável por alocar cerca de 85% dos investimentos do Ministério da Infraestrutura, e a maior parte desses recursos é destinada para as rodovias. A previsão do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o departamento é a destinação de R$ 4,71 bilhões em 2020. Esse montante é 33,3% menor que o autorizado para 2019 (R$ 7,10 bilhões).
O presidente da Confederação Nacional do Transporte, Vander Costa, destaca que “o baixo orçamento prejudica o setor, pois eleva o custo do transporte e reduz a nossa competitividade”. De acordo com o presidente, “é imprescindível fortalecer o setor de transporte em relação ao aporte de recursos investidos pelo poder público”.
A CNT indica, ainda, que esse cenário de baixos investimentos para 2020 ainda pode ser amenizado pela possibilidade de apresentação de emendas parlamentares. A expectativa da Confederação é que esses aportes complementares possam amparar projetos do Ministério da Infraestrutura, para beneficiar o setor de transporte no país.
Para se ter uma ideia, de 2019 para 2020, o transporte deverá receber R$ 2,39 bilhões a menos. Com esse valor, seria possível implantar cerca de 750 km de rodovias de pista simples, praticamente a distância de Brasília (DF) a Belo Horizonte (MG). O valor também é suficiente para restaurar cerca de 1.900 km de trechos pavimentados ou para duplicar cerca de 300 km de rodovia.
O último Plano CNT de Transporte e Logística (de 2018) estima que, somente para o modal rodoviário, o Brasil precisa investir R$ 496 bilhões em 981 projetos estruturantes. São necessários R$ 1,7 trilhão em mais de 2.600 intervenções para todos os modais (rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo).
