Foi realizada, na FECOMÉRCIO, a primeira reunião com membros do Conselho Jurídico da Frente Parlamentar do Setor Produtivo: Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços, presidida pelo deputado estadual Eduardo Salles.
O encontro serviu para traçar o cronograma de trabalho até o final do ano, definir a agenda mensal para 2020, estabelecer as pautas legislativas que permearão as discussões da Frente nos próximos encontros e propor um levantamento das leis que emperram o crescimento econômico no estado.
O parlamentar ressaltou que o foco da Frente é atuar em parceria com as entidades do setor para estudar formas de modernizar a legislação, no sentido de destravar as amarras legais que impedem o desenvolvimento do estado e, por consequência, a geração de empregos na Bahia.
“Vamos tentar trazer à Bahia experiências exitosas de outros estados, municiar a bancada de deputados federais e senadores para, se necessário, modificar leis federais e trabalhar como interlocutor junto aos governos municipais, estadual e federal”, ressaltou o presidente.
O vice-presidente da Frente, deputado Tiago Correia, destaca ser necessária a colaboração das empresas para apontar quais são as principais deficiências legais. “É importante que cada setor faça um levantamento, via assessoria jurídica, das leis que são prejudiciais a cada um”, disse.
O presidente do Conselho Jurídico, Marcelo Reis, lembrou que, até pouco antes da criação da Frente, não havia representatividade dos empresários junto ao Legislativo. “Faltava interlocução, aproximação, com os setores que movimentam a economia do estado”, avaliou.
Já o presidente do Conselho Consultivo, Kelsor Fernandes, defendeu maior proatividade no meio empresarial para buscar mudanças na legislação. “A gente tem que se mobilizar. Não dá para esperar as coisas acontecerem no ritmo dos governos”, pontuou.
Também participaram do encontro assessores jurídicos das diversas entidades que compõem o Conselho Consultivo da Frente, tais como FECOMÉRCIO, FIEB, SEBRAE, FAEB, ABAF, AIBA, ABQUIM, AJE/BA, FEBASE, FCDL-Salvador, Câmara Portuguesa Brasil-Bahia, Associação Comercial da Bahia, Associação dos Hospitais do Estado da Bahia, Federação dos Hospitais do Estado da Bahia e Sindicato das Distribuidoras de Alimentos.
