Teve início nesta terça-feira (12/11/2019), a 12° Conferência Estadual de Assistência Social do Estado da Bahia. Esse ano o tema é “Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social”. Realizada pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-BA) e pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), a conferência conta com a participação de representantes do governo e sociedade civil.
O objetivo do encontro, que acontece no auditório do Hotel Fiesta, em Salvador, é debater e definir diretrizes da Política de Assistência Social e o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), etapa importante na definição de pautas prioritárias do Estado, que serão levadas à Conferência Democrática Nacional de Assistência Social.
Segundo a superintendente Aline Araújo, a conferência é um momento de grande relevância e marca os avanços e perspectivas na política de Assistência Social no Estado. “Essa é a maior plenária do SUAS no Estado. Conseguimos reunir todas representações que compõem esse sistema e esse ano garantimos um grande volume de usuários e trabalhadores na conferência, ponto de grande relevância para fortalecer todo debate que estamos levantando”, destacou.
A abertura da Conferência contou com a apresentação do balanço geral sobre as Conferências Municipais, realizadas desde agosto nos Territórios de Identidade. A apresentação foi feita por Marília Machado, conselheira Estadual de Assistência Social, e por Maurício Bodnachuck, coordenador Estadual de Proteção Básica da SJDHDS. A prestação de contas das 353 conferências, representando os 417 municípios baianos, também foi apresentada pela manhã.
O evento teve continuidade com a leitura do regimento interno, realizada pela superintendente de Assistência Social da SJDHDS em exercício, Aline Araújo; pela conselheira e representante do Conselho Regional de Serviço Social, Juscileide Nascimento; e por Thais Machado, psicóloga e representante do Conselho Regional de Psicologia. O documento foi aprovado por unanimidade pelos participantes.
Representante da sociedade civil, Tainan Tupinambá destaca que a participação na conferência é para demarcar a importância da sociedade organizada lutar para garantir a continuidade das políticas socioassistenciais na Bahia e no Brasil. “Enquanto representante dos povos originários e, também, enquanto usuária do SUAS, me sinto no dever de estar aqui ouvindo e dando voz a essa luta que tem que ser de todos nós. A assistência social é um direto”, disse.
Após a abertura, os representantes de cada segmento presente, participaram de reuniões livres para discutir pautas, com o objetivo de fortalecer a participação na conferência e foco na discussão dos eixos centrais 3 eixos: Direitos Socioassistenciais e Dever do Estado; Gestão e Financiamento; Democracia e Participação Social. Essas pautas serão debatidas nesta quarta-feira (13).
Direito do Povo
A mesa de debate com o tema da Conferência contou com a participação de Leísa Sousa, superintendente de Assistência Social da SJDHDS, atualmente em licença, que apresentou dados sobre o cenário na Bahia; por Simmy Larrat, representante do CEAS-BA, que fez uma apresentação na perspectiva da sociedade civil; e pela pesquisadora e ex-secretária nacional de Assistência Social, Maria Luiza Rizzotti, que trouxe dados sobre a perspectiva nacional; e contou com a mediação da conselheira Juscileide Nascimento.
O evento tem seguimento na tarde desta terça com palestras, debates, o Relançamento da Frente Baiana em Defesa do SUAS, e a abertura oficial, que acontece às 18 horas com a presença do secretário Carlos Martins.
A conferência segue até quarta-feira (13) com a discussão dos 3 eixos centrais e Plenária Final com a Eleição dos representantes que irão compor a delegação da Bahia na Conferência Democrática Nacional.
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