Falta de contrapartida do Tribunal de Justiça da Bahia provoca rombo de R$ 38 milhões no PLANSERV

Sede Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em Salvador.
Sede Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em Salvador. Poder Judiciário estadual apresenta dívida de R$ 38 milhões ao PLANSERV.

O Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (PLANSERV) deve fechar o ano de 2019 com um rombo de R$ 38 milhões nas contas, por falta de repasse de recursos devidos pelo Poder Judiciário Estadual. O Governo da Bahia informou que a dívida do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) compromete o equilíbrio orçamentário do plano de saúde e pode afetar o atendimento médico dos beneficiários.

A falta de repasse ao plano de saúde ocorreu durante a gestão do desembargador Gesilvado Britto, que fora afastado da presidência do Tribunal e do cargo de desembargador, no dia 10 de dezembro de 2019, por ordem do ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, em decorrência de envolvimento no Caso Faroeste, cuja suspeita é de venda de sentenças e outros crimes que tinham como propósito permitir a grilagem de terras no oeste da Bahia.

Atualmente, o desembargador Augusto de Lima Bispo exerce o mandato de presidente do TJBA e promete medidas saneadoras na instituição.

Uma nova mesa diretora do Tribunal será empossada em fevereiro de 2020, tendo como presidente o desembargador Lourival Almeida Trindade.

O plano de saúde

O PLANSERV é avaliado como o maior plano de saúde do Norte e Nordeste, com os serviços prestados a cerca de 500 mil beneficiários, entre servidores estaduais ativos, inativos, pensionistas, além dos dependentes.

*Com informações de Levi Vasconcelos.


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