O advogado João Maia Filho (OAB-Bahia) protocolou nesta sexta-feira (31/01/2020) representação na Procuradoria Geral da República (PGR) requerendo que o órgão de controle do Estado atue para que o risco de epidemia do coronavírus de origem da China seja mitigado no Brasil, avaliando a necessidade de providências para que o carnaval de 2020 seja suspenso.
João Maia argumentou que a letalidade do vírus e o fato da Organização Mundial de Saúde ter declarado na quinta-feira (30) estado de emergência global em razão da disseminação do coronavírus em diversos países são elementos que determinam a atuação dos órgãos estatais para evitar que um surto epidêmico ocorre em larga escala no Brasil, transformando o caso em uma possível pandemia.
“O requerimento objetiva adoção de medidas judiciais e extrajudiciais, a fim de que a União tome as medidas sanitárias preventivas necessárias, ou, até mesmo, se imponha a suspensão dos festejos carnavalescos em todo o país, como forma de prevenção à propagação do Coronavírus, sob os fundamentos que passa a expor”, argumentou o advogado na peça processual.
O jurista afirma que “os festejos de carnaval, sobretudo nas capitais dos Estados Brasileiros, atraem turistas de todo o mundo, inviabilizando qualquer controle sanitário eficaz”.
Aspectos da contaminação
“Seguindo o padrão dos coronavírus e a perspectiva de o agente aperfeiçoar sua propagação entre os humanos, existem algumas vias principais de transmissão. De acordo com o pneumologista Elie Fiss, professor titular da Faculdade de Medicina do ABC, os coronavírus normalmente são transmitidos pelo ar, por meio de tosse ou espirro, contato pessoal próximo ou com objetos e superfícies contaminadas.”, destacou João Maia.
Disseminação no Brasil
O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (31) que o número de casos considerados suspeitos de coronavírus subiu para 12 no Brasil. Nas últimas 24 horas, houve um aumento de seis novos casos em investigação, enquanto outras três suspeitas foram completamente descartadas.
Os casos suspeitos estão em cinco estados: Ceará (1), Paraná (1), Rio Grande do Sul (2), Santa Catarina (1) e São Paulo (7). Os casos suspeitos no Rio de Janeiro e Minas Gerais, que constavam no último relatório, foram descartados pelas autoridades de saúde. O balanço apresentado em coletiva de imprensa foi fechado às 12 horas desta sexta-feira (31).
