O presidente Jair Bolsonaro discursou neste domingo (19/04/2020) para um grupo de apoiadores em Brasília que participavam de uma manifestação em defesa do governo. No ato, que ocorreu em frente ao Quartel-General do Exército na capital, muitos defenderam uma intervenção militar no país e fizeram fortes críticas ao Congresso Nacional.
Contrariando as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), que pede que as pessoas evitem aglomerações para deter a disseminação do novo coronavírus, os manifestantes se acumularam em torno de Bolsonaro, que subiu em uma picape para discursar.
“Eu estou aqui porque acredito em vocês. Vocês estão aqui porque acreditam no Brasil. Nós não queremos negociar nada. Nós queremos é ação pelo Brasil”, disse Bolsonaro. “O que tinha de velho ficou para trás. Nós temos um novo Brasil pela frente. Todos, sem exceção, têm que ser patriotas e acreditar e fazer a sua parte para que nós possamos colocar o Brasil no lugar de destaque que ele merece. Acabou a época da patifaria. É agora o povo no poder.”
“Todos no Brasil tem que entender que estão submissos à vontade do povo brasileiro. Tenho certeza, todos nós juramos um dia dar a vida pela pátria. E vamos fazer o que for possível para mudar o destino do Brasil. Chega da velha política”, disse o presidente.
Neste domingo, protestos semelhantes ocorreram em outras cidades pelo país, como São Paulo, Curitiba, Salvador e Manaus. Os manifestantes pediram a reabertura do comércio e a volta ao trabalho, enquanto aumentam o número de mortes e de pessoas infectadas por covid-19 em todo o país. Alguns governos estaduais impuseram medidas de quarentena e isolamento.
Bolsonaro, entretanto, vem questionando a eficácia dessas medidas, adotadas também em diversos países ao redor do mundo, e minimiza a gravidade da doença. O presidente vem realizando passeios e aparições públicas, causando aglomerações em torno de sua figura e até mesmo apertando as mãos de seus apoiadores, o que os especialistas em saúde também pedem que seja evitado.
Neste sábado, ele voltou a criticar os governadores estaduais e o Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que os estados da federação têm autonomia para ordenar o fechamento do comércio.
Números divulgados pelo Ministério da Saúde neste domingo elevaram o total de mortes pelo novo coronavírus no Brasil para 2.462, com 115 óbitos registrados nas últimas 24 horas. Nos sete dias que antecederam a divulgação desses dados, o aumento no número de mortes foi de 101 % (1.239 óbitos).
Estudos divulgados por diferentes instituições acadêmicas e universidades brasileiras nesta semana alertaram que o número real de óbitos e de pessoas infectadas em todo o país pode ser até 15 vezes maior do que o anunciado pelas autoridades.
Presidente da OAB defende impeachment
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, afirmou neste domingo (19), que o presidente da República Jair Bolsonaro ‘atravessou o Rubicão’ após discursar de improviso para uma multidão em Brasília que pedia intervenção militar e o fechamento do Congresso Nacional. A expressão faz referência a um ‘caminho sem volta’ e sua origem remonta a ato do general Júlio César que, em 49 a.C, atravessou o Rio Rubicão, na Itália, violando proibição do senado romano. Na ocasião, Júlio César afirmou: ‘A sorte está lançada’.
“A sorte da democracia brasileira está lançada, hora dos democratas se unirem, superando dificuldades e divergências, em nome do bem maior chamado LIBERDADE!”, afirmou Santa Cruz em seu perfil no Twitter.
A atitude de Bolsonaro de ir a um protesto antidemocrático e de incentivar a aglomeração de pessoas foi considerada por políticos como ‘grave’, ‘incentivo à desobediência’ e ‘escalada antidemocrática’.
Grupo Prerrogativas cobra responsabilização
O Grupo Prerrogativas também expressou reprovação às manifestações que ‘desafiaram abertamente a estabilidade democrática, a preservação das liberdades e a integridade das instituições’.
“Nenhum segmento do aparato estatal que mantenha dignidade institucional e respeito mínimo à Constituição poderá tolerar ou mesmo ficar inerte diante de ameaças explícitas de subversão militar, estimuladas pelo próprio presidente da República”, afirmou.
Em nota, o grupo pede a ‘instauração imediata de providências’ que façam o presidente ‘responder pela grave transgressão da elevada responsabilidade do cargo’.
“O momento requer paz social e equilíbrio no encaminhamento de medidas em defesa da saúde e da vida de grandes contingentes da população brasileira, bem ao contrário da mobilização perturbadora fomentada pelo chefe do Poder Executivo”, diz.
Nota do Grupo Prerrogativas: ‘Nota em defesa da democracia’
O Grupo Prerrogativas, que congrega juristas e advogados de todo país, unidos em torno da preservação do Estado Democrático de Direito, vem expressar a sua reprovação veemente às carreatas e manifestações realizadas nesse final de semana em nosso país, não apenas aquelas em prol da supressão de medidas de isolamento social indispensáveis ao combate da pandemia do novo coronavírus, mas sobretudo as que desafiaram abertamente a estabilidade democrática, a preservação das liberdades e a integridade das instituições.
Nenhum segmento do aparato estatal que mantenha dignidade institucional e respeito mínimo à Constituição poderá tolerar ou mesmo ficar inerte diante de ameaças explícitas de subversão militar, estimuladas pelo próprio presidente da República.
As atitudes perigosamente golpistas e antidemocráticas, patrocinadas por grupos irresponsáveis que semeiam o rompimento da ordem constitucional e do equilíbrio federativo, mediante a pregação de medidas de exceção e de intervenção militar, merecem o enfático repúdio das lideranças do Congresso Nacional, do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Forças Armadas e da sociedade civil organizada.
Por outro lado, a adesão pessoal do presidente da República a semelhantes manifestações, estranhas à normalidade democrática e institucional, com incentivo concreto mediante discurso dirigido aos manifestantes, deve conduzir à instauração imediata de providências que o façam recuar e responder pela grave transgressão da elevada responsabilidade do cargo.
O momento requer paz social e equilíbrio no encaminhamento de medidas em defesa da saúde e da vida de grandes contingentes da população brasileira, bem ao contrário da mobilização perturbadora fomentada pelo chefe do Poder Executivo.
Grupo Prerrogativas
19 de abril de 2020.
Com informações do DW e Estadão.
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