O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi tema do último dia do seminário virtual “Parceria mais forte, juntos para alimentar”, nesta sexta-feira (29/05/2020), com transmissão ao vivo pelo canal SDRBahia, no Youtube. Realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o evento contou, no seu debate de encerramento, com a participação do secretário da Educação do Estado (SEC), Jerônimo Rodrigues, além do chefe de Gabinete, Cezar Lisboa, e o superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar, Manoel Calazans, ambos da SEC, que falaram sobre a Chamada Pública da Agricultura Familiar – edital da alimentação escolar da rede estadual de ensino –, que está sendo elaborada com o objetivo de atender a demanda da utilização de 30%, no mínimo, dos recursos do PNAE com gêneros da Agricultura Familiar.
O secretário Jerônimo Rodrigues falou da expectativa sobre o edital. “A nossa maior animação é que, ainda este ano, a gente consiga realizar o edital da alimentação escolar, em parceria com a SDR, para podermos intensificar a participação dos pequenos agricultores no fornecimento às escolas”.
Sob a mediação do chefe de Gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, o chefe de Gabinete da SEC, Cezar Lisboa, falou sobre a importância de discutir a alimentação escolar para o período pós-pandemia do Coronavírus, responsável pela suspensão das aulas. “Estamos discutindo como se dará o retorno das aulas e sabemos que teremos que ter uma série de ações complementares para poder corresponder ao número de horas que a gente tem a obrigação de oferecer aos alunos e isto significa que vamos usar mais dias da semana, esticar mais os horários e, portanto, teremos que reforçar ainda mais na questão da merenda escolar”.
O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Manoel Calazans, reforçou que o edital – que está em seus ajustes finais – é uma política de fortalecimento da Agricultura Familiar, resultado de uma parceria da SEC com a SDR e de movimentos cooperativos e de agricultores familiares, que foram voz ativa na elaboração dos termos e das condições do mesmo. “A garantia da segurança alimentar através do programa vale-estudantil teve uma importância ainda maior neste período de pandemia no contexto do estudante e de suas famílias, principalmente aqueles de maior vulnerabilidade, que têm na escola alimentação escolar como um suporte nutricional essencial para ele e seus familiares. O edital entra, agora, também como uma possibilidade real de aquisição por parte das escolas da rede estadual, potencializando, assim, não apenas a chegada de alimentos de qualidade na escola, mas também mexendo na economia local, na economia familiar e isso dá a dimensão da função social que a alimentação escolar tem”.
Sobre o seminário
O seminário virtual “Parceria mais forte, juntos para alimentar” teve início na segunda-feira (25), Dia do Produtor Rural, reafirmando o apoio do governo estadual ao fortalecimento da Agricultura Familiar baiana a partir de ações anunciadas no evento para garantir a produção de alimentos por agricultores familiares. Na estreia do evento foi lançado o Edital 15 – Segurança Alimentar e Nutricional, do projeto Bahia Produtiva, cujo investimento é de R$15 milhões para apoiar 10 mil famílias de agricultores familiares em todos os 27 Territórios de Identidade. O ciclo de debates com painéis envolveu temas como a operacionalização do Pareceria Mais Forte; assistência técnica por consórcios e prefeitura (Mais Ater); Programa de Aquisição de Alimento (PAA); e crédito rural, além do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que encerrou a programação nesta sexta.
