A partir desta sexta-feira (24/07/2020), a 15 de agosto, a Secretaria de Planejamento vai realizar audiências públicas eletrônicas para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2021.
As audiências públicas eletrônicas são necessárias devido aos protocolos de prevenção e de enfrentamento à pandemia da Covid-19 vivenciada em todo o território nacional.
O link vai estar disponível aos representantes de classe, associações da sociedade civil, ONGs e outros, no site da Prefeitura de Feira de Santana: http://www.feiradesantana.ba.gov.br.
As contribuições recebidas serão analisadas pela equipe técnica e poderão ser incluídas no Projeto de Lei Orçamentária Anual que será enviado à Câmara Municipal de Feira de Santana.
Elaborada pelo Executivo, a LOA estabelece a previsão de receitas e fixa despesas que serão realizadas no exercício seguinte. Deve ser votado até o final do ano pelo Legislativo, que o transforma em lei.
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