Terça-feira (21/07/2020) — Após intensas negociações que se estenderam por mais de 90 horas em Bruxelas, os 27 chefes de Estado e de governo da União Europeia chegaram a um acordo inédito sobre um pacote de recuperação econômica no valor de €750 bilhões. O fundo será destinado a mitigar os impactos da pandemia de covid-19, sendo dividido em €390 bilhões em subsídios não reembolsáveis e €360 bilhões em empréstimos. A medida visa sustentar as economias nacionais, especialmente as mais fragilizadas pela crise sanitária.
O montante total aprovado reflete um compromisso entre as propostas divergentes dentro do bloco. França e Alemanha haviam sugerido €500 bilhões em subsídios, enquanto o grupo dos chamados “cinco frugais” — Holanda, Áustria, Dinamarca, Suécia e Finlândia — defendia uma proporção maior de empréstimos. Países como Itália, Espanha, Grécia e Hungria, por sua vez, se opunham a cortes nos subsídios.
A cúpula se tornou a mais longa desde o ano 2000 e só foi finalizada nas primeiras horas da terça-feira, após um prolongamento que superou o planejamento inicial para o fim de semana. A divisão final entre subsídios e empréstimos destravou a aprovação do plano e também do orçamento plurianual da UE para 2021-2027, estimado em €1,1 trilhão.
Declarações dos líderes europeus
O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, comemorou o desfecho das tratativas com a mensagem “Acordo!”, publicada em suas redes sociais, classificando-o como um sinal de união e solidariedade do bloco. Em coletiva de imprensa, Michel afirmou que o plano “vai além do dinheiro” e abrange os direitos sociais, a saúde e a proteção aos trabalhadores.
A chanceler alemã Angela Merkel afirmou estar “aliviada” com a conclusão bem-sucedida das negociações e destacou o resultado como um “sinal importante” de cooperação. Já o presidente francês Emmanuel Macron declarou se tratar de um “dia histórico para a Europa”, reconhecendo que, embora o acordo não seja perfeito, representa um avanço significativo.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, agradeceu a liderança de Merkel e celebrou a aprovação como um “grande passo para a recuperação”.
Repercussões entre os países beneficiários
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, classificou o pacote como um “Plano Marshall europeu”, prevendo que a Espanha receberá €140 bilhões ao longo de seis anos. A Itália, que será contemplada com €209 bilhões (sendo €81 bilhões em subsídios e €127 bilhões em empréstimos), também avaliou positivamente o plano. O premiê italiano Giuseppe Conte afirmou que o país poderá “enfrentar a crise com força e eficácia”.
O governo da Grécia, que terá acesso a €72 bilhões, comprometeu-se a utilizar os recursos com rigor, enfatizando que os investimentos atenderão ao interesse público. “Não desperdiçaremos esse capital europeu”, declarou o primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis.
Por outro lado, países como Hungria e Polônia, que enfrentam investigações da Comissão Europeia por alegadas violações ao Estado de Direito, demonstraram preocupação com as condicionalidades políticas exigidas para o repasse dos fundos.
Conflito entre “frugais” e bloco central
O chanceler austríaco Sebastian Kurz, representante dos países “frugais”, declarou-se satisfeito com o equilíbrio final. A presença dos subsídios foi reduzida em relação à proposta original franco-alemã, e mecanismos de controle sobre o uso dos recursos foram inseridos no texto final do acordo, o que contribuiu para o consenso.
Esse embate interno revelou as tensões latentes entre países do Norte e do Sul da Europa, com distintas visões sobre responsabilidade fiscal, solidariedade e integração política.
Contexto econômico do pacote
A UE enfrenta a pior recessão de sua história, com previsão de retração de 8,3% do PIB em 2020, segundo estimativas divulgadas pela Comissão Europeia. O impacto econômico da covid-19 agravou desigualdades entre os membros do bloco e elevou a urgência por uma resposta coordenada.
O fundo de recuperação é considerado essencial não apenas para sustentar os países mais vulneráveis, mas também para preservar a coesão política e econômica da União.
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