O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (18/12/2020), por 6 a 4, que a correção monetária de débitos trabalhistas deve ser feita pelo Índice de Preços ao
A Câmara dos Deputados aprovou na última sexta-feira (18/12/2020) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/20, que libera cerca de R$ 167 bilhões, atualmente retidos no Tesouro Nacional em 26
A partir do dia 30 de dezembro de 2020, passageiros de voo internacional que desembarcarem no país, precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo para covid-19 feito até 72 horas antes
Em discurso no Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusou o presidente Jair Bolsonaro de mentir ao dizer que ele (Maia) era o responsável pelo fato
O governo federal apresentou na quinta-feira (18/12/2020) os objetivos gerais de um plano de revitalização das principais bacias hidrográficas do país. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o Programa
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou, em 11 de dezembro de 2020, medida cautelar que afasta, por até 180 dias, cinco desembargadores do Tribunal Regional do
A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer divulgou nesta segunda-feira (21/12/2020), através de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município, o Resultado Preliminar dos Editais de Chamamento Público nº02/2020; 03/2020;
Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) distribuiu 2 mil máscaras reutilizáveis de tecido no Mercado das Sete Portas, nesta segunda-feira (21/12/2020). A ação fez parte da
Neste verão, a Itaipava vai oferecer descontos que você nunca imaginou ganhar de uma cerveja. Para comemorar a chegada da estação no calendário, a marca se une com a Via
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18/12/2020), de forma unânime, moção de solidariedade à deputada estadual Isa Penna (PSOL), de São Paulo, que sofreu assédio sexual do
Foi lançada nesta segunda-feira (21/12/2020) pela Fundação Hemoba a campanha “Presenteie com vida, doe sangue”. Serão realizados 10 dias de mobilização para atender as demandas por bolsas de sangue neste
Após o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aprovar uma resolução que autoriza visitas íntimas a menores infratores, a partir dos 12 anos de idade, em
A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), através de sua vinculada, a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), deu início ao processo de licitação para
A ministra Ana Arraes tomou posse, na última quinta-feira (10/12/2020), como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Na mesma cerimônia, o ministro Bruno Dantas foi empossado como vice-presidente
A pesquisa científica é fundamental para o desenvolvimento e progresso das sociedades. Neste momento de pandemia, isso se evidencia nas diversas pesquisas que são desenvolvidas na busca por uma vacina
A 2ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo suspendeu nesta quinta-feira (17/12/2020) a publicação do edital de concessão do Conjunto Esportivo Constâncio Vaz Guimarães, o complexo do Ibirapuera, que
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