O Facebook está prestes a enfrentar a maior batalha judicial de sua história: nesta quarta-feira (09/12/2020), a empresa se tornou alvo de dois processos diferentes, movidos respectivamente pela Comissão Federal do Comércio dos EUA (FTC, na sigla em inglês) e por uma coalizão de 46 advogados-gerais de Estados americanos. A acusação é de que a empresa violou as leis de antitruste do país para se tornar um monopólio das redes sociais ao comprar rivais como o WhatsApp e o Instagram – e a consequência pode ser até que as empresas tenham de ser separadas.

Após uma investigação que durou mais de um ano e meio, as autoridades entenderam que a compra do Instagram, em 2012, por US$ 1 bilhão, e a do WhatsApp, em 2014, por US$ 19 bilhões, eliminaram competição no mercado de redes sociais. Após uma investigação que durou mais de um ano e meio, as autoridades entenderam que a compra do Instagram, em 2012, por US$ 1 bilhão, e a do WhatsApp, em 2014, por US$ 19 bilhões, eliminaram competição no mercado de redes sociais.

Além disso, as duas aquisições ajudaram o Facebook a se tornar uma empresa com valor de mercado de cerca de US$ 800 bilhões. “Por mais de uma década, o Facebook usou sua dominância e poder para esmagar rivais e eliminar competição, às custas de seus usuários diários”, disse a advogada-geral de Nova York, Letitia James, que liderou a investigação em paralelo com a agência federal. “Nossa ambição é afastar as condutas anticompetitivas do Facebook e permitir que a competição e a inovação voltem a acontecer”, complementou Ian Conner, diretor do burô de competição da FTC, em um comunicado em separado.

Em um comunicado, o Facebook afirmou que as duas aquisições foram aprovadas pelas agências regulatórias competentes – ambas durante a administração de Barack Obama – e que revertê-las poderia criar um precedente perigoso. “Anos após a aquisição, o governo agora quer refazer tudo sem se preocupar com o impacto que esse precedente teria na comunidade de negócios ou nas pessoas que escolhem usar nossos produtos todos os dias”, afirmou a companhia. Após o anúncio dos processos, as ações do Facebook caíam cerca de 2% na bolsa de valores Nasdaq.

Momento é de tensão entre Washington e o Vale do Silício

Os processos fazem parte de um crescente movimento bipartidário em Washington para regular as gigantes de tecnologia. Nos últimos meses, reguladores e autoridades colocaram empresas como Facebook, Google, Amazon e Apple sob sua mira – em julho, em um depoimento histórico, os líderes das quatro companhias passaram mais de cinco horas sendo sabatinados pelo Congresso dos EUA.

Em outubro, veio à tona o primeiro processo resultante das investigações, em que o Google é acusado pelo Departamento de Justiça (DoJ, na sigla em inglês) de praticar monopólio com seu serviço de buscas. O caso foi considerado relevante, mas ainda aquém de ser efetivo para mudar o mercado. Este não parece ser o caso agora – afinal, WhatsApp e Instagram são parte muito relevante da estratégia atual e futura do Facebook.

Além disso, se as intenções da FTC e dos advogados-gerais avançarem, o Facebook pode se tornar um paradigma para as empresas de tecnologia desta época, tal como foi a Standard Oil de Rockfeller e a AT&T nos anos 1960. Presidente executivo do Facebook, Mark Zuckerberg já chegou a admitir que uma cisão das diferentes companhias de sua empresa é uma ameaça “existencial”.

O caso também pode abrir precedentes para que inúmeras operações de fusão feitas pelas gigantes de tecnologia nos últimos anos sejam revertidas – é importante lembrar que as duas aquisições, de Instagram e Facebook, foram aprovadas pela FTC na época, ainda durante a gestão de Barack Obama.

Há a expectativa de que um segundo caso contra o Google seja apresentado até o final do ano. Os casos também encontram ecos no exterior: na União Europeia, a gigante de buscas já foi alvo de três processos antitruste e as empresas de tecnologia estão constantemente sob a mira de reguladores e legisladores.

*Com informações do Jornal O Estado de São Paulo (Estadão).