Desembargador do TJBA Salomão Resedá antecipa notificação do CNJ em caso envolvendo a OAS e presta esclarecimentos

Em nota enviada nesta quarta-feira (13/01/2021) ao Jorna Grande Bahia (JGB), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Salomão Resedá informou que, antecipando a notificação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ingressou no sistema da instituição e prestou os devidos esclarecimentos sobre a celeridade no julgamento processual envolvendo a Construtora OAS.

“Imputam-me o fato de ter julgado uma ação indenizatória em três meses. Segundo minha assessoria, o processo foi recebido no gabinete em maio e julgado em agosto de 2020. A matéria da discussão envolvia o instituto da prescrição, um assunto de reduzida complexidade”, diz o desembargador Salomão Resedá.

Entenda o caso

A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, abriu procedimento para investigar possíveis infrações funcionais cometidas por desembargadores do TJBA em processos de grilagens de terras que ocorreram no Bairro de Itapuã, em Salvador.

O pedido de providências foi feito ao CNJ pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, responsável pelas investigações do Caso Faroeste.

A investigação abrange a atuação das desembargadoras Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Dinalva Laranjeira e Maria do Socorro Barreto Santiago e dos desembargadores Gesivaldo Britto e Salomão Resedá.

Perfil

Magistrado com décadas de atividade no Poder Judiciário da Bahia, o desembargador Salomão Resedá foi, por várias vezes, reconhecido pela atuação imparcial e em benefício da causa da infância e adolescência.


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