PJBA conquista edição 2021 do Selo Ouro de Qualidade na avaliação do CNJ

Segundo a assessoria de comunicação do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), a gestão do Presidente Lourival Almeida Trindade adotou o slogan: ‘Justiça dos Novos Tempos’ passando, objetivando valorizar as exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao priorizar a eficiência, a transparência e a responsabilidade no Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA).

O enfrentamento da pandemia foi outra marca das ações e do trabalho em conjunto dos 66 Desembargadores, mais de 600 Juízes e cerca de 9 mil servidores e terceirizados. Embora tenha recebido um aumento considerável de demandas, em decorrência da adoção do regime de teletrabalho, a criatividade e superação foram as marcas da equipe e do espírito de time implantado no Tribunal de Justiça.

O desembargador Lourival Almeida Trindade, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), esclareceu que, embora as projeções econômicas e financeiras apontem para uma situação mundial restritiva e um cenário fiscal adverso, a administração do PJBA garantiu o equilíbrio de suas contas, sem que tais medidas representem qualquer prejuízo à atividade jurisdicional, na qual o Tribunal tem apresentado números expressivos, sendo o primeiro colocado na prolação de sentenças, entre os Tribunais de médio porte do país.

O Selo Justiça em Números, honraria concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2014, premia os Tribunais que mais investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais. Desde 2019, a premiação ganhou nova formatação. O Conselho instituiu o Prêmio CNJ de Qualidade, que visa estimular os tribunais brasileiros na busca pela excelência na gestão e planejamento; na organização administrativa e judiciária; na sistematização e disseminação das informações; e na produtividade, sob a ótica da prestação jurisdicional.

O Prêmio CNJ de Qualidade para o ano de 2020, de acordo com a Portaria CNJ nº 88 de 8 de junho de 2020, apresenta avanços em relação ao ano anterior, tendo sido implementadas mudanças nos critérios de pontuação e avaliação a pedido dos tribunais. Também foi considerada a situação emergencial do país e, consequentemente, do Poder Judiciário, com o enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Entre as mudanças, foi incorporada a definição de parâmetros de classificação por segmento de Justiça, ou seja, Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar e Tribunais Superiores, e não mais no modelo de ranking geral. A mudança foi uma sugestão dos tribunais para que os critérios de avaliação observassem de maneira mais paritária os participantes. Em 2020, a pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade seguiu critérios sistematizados em quatro categorias: Governança; Produtividade; Transparência; e Dados e Tecnologia.