A valorização do 1º Grau de Jurisdição, por meio da nomeação de novos juízes, foi um compromisso firmado pelo desembargador Lourival Almeida Trindade, presidente do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA), quando assumiu o cargo, em 3 de fevereiro de 2020. A promessa foi cumprida antes mesmo de completar um ano de gestão, com a nomeação de 50 juízes, ocorrida no mês de dezembro. Nesta segunda-feira (07/06/2021), esse compromisso foi renovado com a nomeação de mais 48 juízes substitutos, aprovados no último concurso, para ingresso na carreira da magistratura.
A posse oficial dos recém-nomeados, os quais passarão a integrar o Poder Judiciário baiano, está prevista para ocorrer no dia 5 de julho. Os novos 48 integrantes do PJBA, somados aos 569 já existentes, perfazem um total de 617 juízes, em exercício, na capital e no interior.
Com as novas nomeações, de acordo com o número de vagas existentes na Lei de Organização Judiciária (LOJ), o Desembargador Presidente alcançará a meta de 100 novos Juízes Substitutos nomeados. É importante esclarecer que ficarão reservadas mais duas vagas, em razão da decisão liminar, no mandado de segurança, em tramitação no Tribunal baiano.
Os novos Juízes deverão ser designados para realização de um mutirão de saneamento, durante o mês de julho, organizado pela Presidência, através da Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados e da Diretoria de Primeiro Grau, para atuação nas Unidades Judiciárias com maior taxa de congestionamento processual.
Além disso, a partir do dia 2 de agosto, os novos juízes substitutos do PJBA darão início à realização do curso de formação inicial, promovido pela Universidade Corporativa do Judiciário baiano (Unicorp), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
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