O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os presidentes de oito partidos divulgaram nota neste sábado (10/11/2021) reafirmando a importância das instituições brasileiras, dos valores democráticos e do sistema eleitoral do país.
Segundo Lira, as instituições brasileiras não se abalarão com declarações públicas e oportunismo. “Enfrentamos o pior desafio da história com milhares de mortes, milhões de desempregados e muito trabalho a ser feito”, disse.
Arthur Lira disse que “em uma hora tão dura como a que vivemos hoje, saibamos todos que o Brasil sempre será maior do que qualquer disputa política. Tenhamos todos, como membros dos poderes republicanos, responsabilidade e serenidade para não causar mais dor e sofrimento aos brasileiros”.
As manifestações ocorrem após declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre supostas fraudes nas eleições de 2014. Bolsonaro disse que, sem voto impresso auditável, o Brasil pode não ter o pleito de 2022.
A nota é assinada pelo MDB, PSDB, Novo, PSL, PV, Solidariedade e Cidadania.
“Temos total confiança no sistema eleitoral brasileiro, que é moderno, célere, seguro e auditável. São as eleições que garantem a cada cidadão o direito de escolher livremente seus representantes e gestores. Sempre vamos defender de forma intransigente esse direito, materializado no voto. Quem se colocar contra esse direito de livre escolha do cidadão terá a nossa mais firme oposição”, afirma o documento.
Congresso Nacional
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco reiterou, nessa sexta-feira (9), a independência entre os Poderes e afirmou que o Parlamento “não admitirá qualquer atentado a essa independência”.
“Quero afirmar a independência do Parlamento brasileiro, do Congresso Nacional, que não admitirá qualquer atentado a essa independência e, sobretudo, às prerrogativas dos parlamentares. [Prerrogativas] de palavras, opiniões e votos que, naturalmente, devem ser resguardados numa democracia.”, disse.
CPI
As declarações dos partidos foram feitas após episódio que gerou atrito entre Executivo e Legislativo nesta semana. Durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), falou sobre suposto envolvimento de militares em suspeitas de fraude na compra de vacinas pelo Ministério da Saúde.
Horas depois, o ministro da Defesa, general Braga Netto, e os comandantes das três Forças – Marinha, Exército e Aeronáutica – divulgaram nota condenando as declarações de Aziz. Na nota, afirmaram que “as Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às Instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro”.
Aziz se defendeu, afirmando que não fez uma generalização às Forças Armadas, tendo, na verdade, referido-se a uma minoria.
No dia seguinte, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse ter esclarecido o assunto em conversa com o ministro da Defesa, Walter Braga Netto.
“Ressaltamos a importância do diálogo e do respeito mútuo entre as instituições, base do Estado democrático de direito, que não permite retrocessos. Deixei claro o nosso reconhecimento aos valores das Forças Armadas, inclusive éticos e morais, e afirmei, também, que a independência e as prerrogativas de parlamentares são os principais valores do Legislativo”, destacou Pacheco.
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