A Lava Jato é a terceira via | Por Luiz Holanda  

O princípio do fim da maior operação contra a corrupção no Brasil (Lava Jato),começou quando o ex-juiz Sérgio Moro aceitou ser ministro da Justiça do governo Bolsonaro. Até o ano de 2018 a operação foi um sucesso, aplaudida, praticamente, por todos os brasileiros. Entretanto, tão logo Moro assumiu o ministério,
deu-se inicio ao esquema de destruição da operação.

No ano seguinte (2019), o vazamento das mensagens obtidas ilegalmente pelo site The Intercept Brasil e divulgadas por todos os veículos de comunicação do país, expôs a proximidade entre a acusação e o magistrado. Advogados que já criticavam a operação interpretaram aqueles diálogos como sinal inequívoco de parcialidade de Moro e de desvios dos membros do Ministério Público Federal. Também contribuiu para o desgaste da operação a divulgação (considerada irregular), da escuta telefônica entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula – sem grandes consequências à época.

O jornal Folha de São Paulo e a revista Veja deram inicio à mais violenta campanha contra Moro e a Lava Jato. Disseram que  investigações internas confirmaram suspeitas de dois grampos ilegais instalados na sede da Policia Federal do Paraná, cujo objetivo seria escutar conversas de presos da Lava Jato e  de colegas críticos à operação. Os delegados que mandaram instalar os equipamentos de escuta, porém, não foram punidos.

Outra barbaridade que contribuiu para o fim da Lava Jato foi a confissão do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que planejara matar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e, em seguida, suicidar-se. Isso fez com que o apoio à operação começasse a sofrer seguidas derrotas. Em 2020, quando Moro deixou o governo rompido com o presidente, foi considerado parcial pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à condenação de Lula. Moro foi morar nos Estados Unidos. Ao retornar ao Brasil, filiou-se ao Podemos para disputar a Presidência em 2022. Desde então passou compor o que está sendo chamado de terceira via, uma espécie de alternativa entre Lula e Bolsonaro.

Logo em seguida o ex-coordenador da força-tarefa, que comandava a investigações em Curitiba, Deltan Dallagnol, pediu exoneração do Ministério Público e se filiou ao Podemos, sinalizando uma candidatura ao Legislativo no ano que vem, que tanto pode ser para o Senado como para a câmara federal. Para os que não se recordam, na época da divulgação do vídeo relatando a conversa com a ex-presidente Dilma e Lula, o então ministro do STF, Teori Zavascki, decidiu anular parte da interceptação telefônica e fez críticas ao juiz Sérgio Moro. Foi a primeira vez que um tribunal anulou prova da Lava Jato. Para Teori, como o grampo ocorreu após a Justiça do Paraná determinar o fim da interceptação, ele foi ilegal.

O ministro ainda considerou que houve usurpação de competência do Supremo por parte de Moro, porque os áudios envolviam pessoas que tinham prerrogativa de foro, que só podiam ser investigadas com aval do STF. Segundo Zavascki, a divulgação foi um fato grave, que poderia comprometer o resultado da investigação e, “o que é ainda mais grave, procedeu a juízo de valor sobre referências e condutas e sobre matéria probatória que, segundo a própria decisão, não mais se encontrava na esfera de competência do reclamado” [Moro].

Em 2021, Moro foi considerado pelo STF como parcial no caso do tríplex, o que levou à anulação de todas as decisões dele no processo. Mais tarde, a suspeição de Moro foi estendida aos outros processos contra Lula. O vazamento das mensagens do aplicativo Telegrama, divulgadas a partir de junho de 2019 (Vaza Jato), contribuiu para diminuir a credibilidade da operação.

As mensagens obtidas ilegalmente pelo The Intercept Brasil, expuseram colaborações entre Moro e Deltan Dallagnol.  Havia, também, dúvidas de Deltan a respeito da solidez das provas que sustentaram a primeira denúncia apresentada pela força-tarefa contra o ex-presidente Lula no caso do tríplex de Guarujá (SP). A partir daí, nada na Lava Jato se sustentava, apesar de ter desvendado o maior esquema de corrupção de nossa história.

Agora a Lava Jato retorna como bandeira de Campanha de Moro. É a bandeira mais forte da chamada terceira via, pois pode atacar tanto Lula como Bolsonaro. A partir de janeiro saberemos seu efeito nas eleições. Se acontecer algo capaz de fazê-la renascer, ela será, sem dúvida, a força motriz da terceira via.

*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.